Via Instagram: @xpoents
Na quinta-feira (27/08), o governo federal zerou as alíquotas dos impostos de importação sobre mais de dez tipos de equipamentos de geração de energia solar. Em julho, outros produtos do setor já haviam recebido a isenção dessas tarifas.
A alíquota zero será válida até o dia 31 de dezembro de 2021 para os equipamentos, que passam a constar na lista de “ex-tarifários”, classificação que permite a redução temporária dos impostos de importação sobre produtos sem alternativas similares no mercado nacional.
A decisão do governo brasileiro surge para reduzir, a curto prazo, os custos para construção de empreendimentos solares no país, visto que a desvalorização do real tem atingido o segmento, que é abastecido principalmente por equipamentos importados da China.

Publicada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, a decisão isenta de impostos produtos como inversores fotovoltaicos, conversores estáticos para sistemas solares e amortecedores utilizados em trackers – equipamentos que permitem que os painéis solares acompanhem o movimento do sol para otimizar a produção de energia.
De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), com os produtos que já haviam sido isentos anteriormente, a lista de equipamentos “ex-tarifários” do segmento subiu para um total de 109.
Fonte: Olhar Digital

Programa OEA Receita Federal: impacto da reestruturação para importadores
Introdução ao Programa OEA Receita Federal e impacto no comércio exterior Inicialmente, a Receita Federal reestruturou o Programa OEA Receita Federal, alterando regras de conformidade

Reforma Tributária multas 2027: impactos na importação e adaptação estratégica
Introdução à Reforma Tributária multas 2027 e impacto para importadores Inicialmente, a Receita Federal confirmou que não aplicará multas por falhas no destaque de tributos

Simples Nacional na Importação: Nova Janela em Setembro Impacta Planejamento para 2027
Simples Nacional na importação: resolução antecipa decisão para setembro de 2026 Assim, a nova regra do Simples Nacional na importação alterou o calendário de definição da carga

Receita Federal notifica devedores contumazes: alerta para importadores e devedor contumaz
Introdução sobre Receita Federal e devedor contumaz para importadores Inicialmente, a Receita Federal notifica devedores contumazes com dívidas superiores a R$ 15 milhões enquadrados como
Regulamento do IBS e CBS Aprovado: Impactos Diretos para Importadores
O novo cenário competitivo e as cadeias globais na Reforma Tributária na Importação Logo na largada, a Reforma Tributária na Importação já reposiciona o Brasil no tabuleiro

Rigor na Fiscalização de Importações: MDIC e Receita Federal Combatem Fraudes com Nova Intensidade
O Novo Cenário da Vigilância no Comércio Exterior Brasileiro A fiscalização de importações atingiu um patamar sem precedentes de rigor no Brasil, marcando uma nova era para