O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta semana, a adesão de Alagoas ao convênio que autoriza a isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadoria e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para operações destinadas à fabricação de combustíveis sustentáveis.
O Convênio ICMS nº 97, publicado na última terça-feira (23), modifica o Convênio ICMS nº 49 de abril de 2024, ampliando os benefícios para empresas que atuam na produção de SAF (combustível sustentável de aviação), Biometano, Biogás, Metanol e CO2.
De acordo com Bruno Macedo, superintendente de Políticas Energéticas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Sedics) de Alagoas, a adesão ao convênio posiciona o estado como um polo competitivo na atração de investimentos em energia renovável.
Alagoas já se destaca na produção de combustível sustentável de aviação, com empresas como o grupo alagoano da Usina Coruripe entre os principais players nacionais autorizados a fornecer etanol para a indústria de bioquerosene de aviação.
“Através dessas iniciativas, buscamos não apenas fomentar o desenvolvimento econômico estadual, mas também promover um ambiente propício para inovações tecnológicas e investimentos em energias limpas”, afirmou Alice Beltrão, secretária estadual.
A cooperativa Pindorama e a ZEG Biogás anunciaram planos para construir uma usina pioneira no Nordeste, localizada no distrito de Pindorama, município de Coruripe.
Esta unidade será a primeira na região a produzir biogás e biometano a partir da vinhaça de cana-de-açúcar, com previsão de início da produção para dezembro de 2025.
Com estas medidas, Alagoas reforça seu compromisso com a sustentabilidade e a diversificação de sua matriz energética, impulsionando a economia local e atraindo novos empreendimentos para o setor de energias renováveis.
