Nos primeiros meses do ano, a economia paulista apresentou crescimento significativo, impulsionado principalmente pela indústria.
Esse crescimento resultou em um aumento na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e, consequentemente, em um maior repasse desse imposto para os municípios.
A região do ABC, por exemplo, alcançou R$ 1,3 bilhão em repasses de ICMS no primeiro semestre, um aumento de 13,61% em relação ao mesmo período do ano anterior.
O repasse estadual é a terceira maior fonte de recursos para as prefeituras, ficando atrás apenas dos tributos municipais ISS (Imposto Sobre Serviços) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
De acordo com a Secretaria da Fazenda de São Paulo, o repasse do ICMS tem mostrado variações mensais significativas, com um pico em abril, registrando o maior repasse do ano até o momento: mais de R$ 260 milhões para as sete cidades da região.
Em abril, a arrecadação quase dobrou, ficando 98,61% acima do mesmo mês do ano anterior. No entanto, caiu para R$ 204 milhões em maio e subiu novamente para R$ 234,9 milhões em junho.
Apesar dessas flutuações nos valores dos repasses, as contas das prefeituras não são necessariamente afetadas, uma vez que essas variações já são previstas nos orçamentos municipais.
Para Volney Gouveia, gestor do curso de Ciências Econômicas da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul), o crescimento observado no primeiro semestre é um indicador positivo e sugere que o segundo semestre pode apresentar ainda maiores repasses.
Gouveia destaca que os municípios tiveram um avanço na atividade econômica, principalmente devido ao desempenho da indústria. Ele menciona que 2023 foi impactado pela desoneração do ICMS sobre os combustíveis e pelo crescimento da economia paulista.
Dados da Fundação Seade indicam que o PIB (Produto Interno Bruto) do estado cresceu 3% entre janeiro e abril deste ano, com a indústria crescendo 3,5%, os serviços 2,4% e a agropecuária 1,7%. Além disso, houve uma melhoria no nível de emprego, que aumentou 2,5% em comparação com o mesmo período do ano passado.
Gouveia acredita que a economia aquecida tende a se manter nos próximos meses, o que deve permitir a ampliação da arrecadação.
Ele também aponta que as mudanças no sistema de tributação, decorrentes da reforma aprovada no ano passado e atualmente em fase de regulamentação, tendem a promover uma maior justiça tributária.
A reforma desonera a produção, reduz o efeito cascata dos impostos e facilita a fiscalização, o que deve impactar positivamente o estado.
