fbpx

Tipos de Portos: Conheça e saiba suas Características

Se você tem interesse nas operações portuárias mas não sabe como elas funcionam, saiba tudo sobre sua logística neste artigo!
Entre para nossa lista e receba conteúdos exclusivos e com prioridade

Sumário

Os portos são parte primordial e essencial das operações de importação e no desenvolvimento do comércio exterior, pois é neles que a mercadoria se desloca de um lugar ao outro. Afinal, o transporte mundial de cargas é, na maioria das vezes, realizado por navios. Agora vamos conhecer os tipos de portos e suas funções. 

Considerando que o transporte mundial de cargas, quase que em sua totalidade, é feito por navios, sem os portos o desenvolvimento das relações comerciais de qualquer país importador ou exportador seria obstruída pelos custos e dificuldades com a utilização de outros meios de transporte. 

Dessa forma, ter diversos tipos de portos é essencial para estimular a circulação dessas mercadorias para relações comerciais, visto que são alternativas muito mais viáveis, principalmente do ponto de vista econômico, quando comparamos com outros meios de transporte.

Esses locais contam com o pessoal e serviços necessários ao carregamento e descarregamento de carga e ao estoque temporário deles, como instalações para o movimento de pessoas e carga ao redor do setor portuário.

Entretanto, o Sistema Portuário Brasileiro é organizado de outra forma pelo Governo Federal, sendo classificado por três linhas: quanto à sua localização, quanto à infraestrutura e quanto à sua função. Mais a frente falaremos sobre esse assunto, continue lendo o artigo caso tenha interesse!

O que são operações portuárias?

Por serem atividades logísticas complexas que tratam de armazenagem, carregamento, administração e gerenciamento de estoque de mercadorias, as operações portuárias necessitam utilizar transporte aquaviário dentro de um porto organizado.

Essas operações envolvem questões importantes relacionadas ao complexo físico, sendo referente aos terminais portuários, portos, armazéns, cais e quaisquer máquinas e equipamentos.

Outro ponto importante nessas questões é a administração dessas operações, referente às instituições responsáveis por gerenciar os portos. E por fim, a operação em si, com necessidade de profissionais encarregados das atividades como rebocadores, operadores portuários e sindicatos.

 Ou seja, as operações portuárias funcionam de modo a movimentar e armazenar cargas em um porto, envolvendo também a manipulação de documentos, como notas fiscais e a documentação de organização dos portos. Esse tipo de operação exige conhecimentos da legislação portuária, logística internacional de carga e sobre a segurança do trabalho.

Com isso, os operadores portuários são pessoas jurídicas qualificadas para realizar atividades como a movimentação de passageiros e mercadorias, bem como a armazenagem desta última citada. Como vimos, essas operações são destinadas para transporte aquaviário, o que exige certos conhecimentos específicos.

Desse modo, de acordo com a legislação (Lei 12.815/2013), os operadores portuários podem ser responsáveis por danos culposamente causados à infraestrutura, instalações e equipamentos que são da administração do porto e estiverem a seu serviço ou cuidados. Ou seja, é preciso seguir normas e instruções dos comandantes.

Para um melhor entendimento, saiba adiante como esses portos são classificados para uma organização mais clara nos procedimentos de operações portuárias!

Classificação dos portos 

Um porto é uma área muito bem estruturada e construída à margem de rios, mares e oceanos voltados à atracação tanto de navios quanto de barcos, sendo assim é necessário ter diversos tipos de portos, para que assim, cada um possa atender as necessidades específicas.

Para facilitar o entendimento desse vasto sistema portuário, o Governo Federal fez sua classificação a partir da localização, infraestrutura e função. Em que, cada porto será definido de acordo com seu tipo e necessidade.

Quanto a localização

Essa classificação engloba todas as características acima citadas. Ou seja, a principal classificação é quanto ao tipo de localização, se dividindo em: Portos Marítimos, Fluviais, Estuários e Lacustres. Porém ainda há um novo tipo de porto incluso nessa relação. 

O Porto Seco refere-se a regiões que estão ligadas por estradas, rodovias, vias férreas ou aéreas. Sendo, dessa forma, um terminal intermodal terrestre, podendo ter uma ou mais modalidades de transporte.

Portos Marítimos

Tratam-se de unidades construídas para favorecer a movimentação de cargas e passageiros em áreas distantes. Esses portos estão localizados às margens dos oceanos. Podem ser subdivididos em Portos Naturais, Portos de Mar Aberto e Portos Abrigados;

Portos Fluviais

Tem características semelhantes aos portos marítimos, entretanto o porto fluvial se localiza às margens de rios. Também são chamados de portos hidroviários.

Portos Estuários e Lacustres 

Tanto o porto estuário, quanto os lacustres estão localizados em contato com lagos e com mar através de canais de navegação.

Quanto à infraestrutura

A classificação quanto a infraestrutura é simples, tendo a sua função dividida de acordo com o objetivo e estrutura. Cada um desenvolve um papel diferente, tendo igual importância para o ramo a qual atende. Dentro disso, existem os Portos Comerciais, Portos Industriais, Portos Turísticos, Portos Pesqueiros e Portos Multifuncionais.  

Portos Comerciais

Os que estão convenientemente aparelhados para operações de carga e descarga de navios mercantes. Também chamados portos de amarração.

Portos Industriais

É de onde vem as mercadorias embarcadas, ou para onde vão as mercadorias desembarcadas no porto.

Portos Turísticos

São portos utilizados para embarque e desembarque de passageiros.

Portos Pesqueiros 

São usados para o embarque e desembarque do pescado.

Portos Multifuncionais

    São aqueles que movimentam diversos tipos de cargas, desempenhando atividades de primeira, segunda, terceira e quarta geração, agregando valor ao porto.

Quanto a sua função

Também existe a divisão quanto às funções desempenhadas pelo porto, tendo assim os portos que atendem atividades burocráticas e os portos que atendem atividades econômicas. No primeiro caso, há os Portos Internacionais, Portos Regionais e Portos Locais.

Já no segundo, temos por exemplo os Portos Industriais, Portos Comerciais, Portos Linner, Portos Hub e Porto Passageiros. 

Portos Internacionais

Portos de atividades humanas e atividades burocráticas.

Portos Regionais

  Assim como os portos internacionais são voltados para atividades humanas e atividades burocráticas.

Portos Locais

São portos utilizados para transporte de mercadorias dentro do país.

Portos Comerciais

São aqueles que se limitam a receber e distribuir mercadorias, sem desenvolver atividades especializadas.

Portos Linner 

São utilizados para paradas regulares de navios, segundo uma programação pré-estabelecida pela empresa de navegação.

Portos Hub

São aqueles usados exclusivamente para movimentação de contêineres. Esse tipo de porto concentra grande quantidade de carga por ter características diferenciadas, como posição geográfica estratégica, maior profundidade e capacidade adequada para atender a navios de maior porte.

Portos Passageiros

Esses tipos de portos são construídos para atender as necessidades da navegação, da movimentação de passageiros ou da movimentação e armazenagem de mercadorias.

Portanto, para um estudo mais eficaz, sugerimos outros artigos na página sobre assuntos relacionados ao tema.

WhatsApp
Facebook
Twitter
LinkedIn

LEIA TAMBÉM:

Fale com um de nossos consultores

Descubra como possuimos uma solução completa para a Gestão Tributária da sua empresa!

Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.
Descubra como reduzir seus custos na importação de forma 100% segura
Acesse agora nosso e-book e obtenha uma vantagem competitiva em meio aos seus concorrentes.
E-book grátis