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Brasil Recorre à Importação de Energia da Argentina e Ativa Usinas Térmicas Devido ao Calor
Onda de calor no Brasil aumenta o consumo de energia, levando o ONS a acionar usinas termelétricas e importar energia.
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O Supremo Tribunal Federal analisará a constitucionalidade de um convênio do Confaz, que impõe às instituições financeiras a obrigação de compartilhar dados dos clientes com autoridades fiscais estaduais.
Descubra como a Câmara dos Deputados apresenta resistência significativa à proposta de subvenção do ICMS. A medida, que inicialmente buscava apoio para ampliar a arrecadação em 2024, agora enfrenta desafios consideráveis.
Saiba como o restabelecimento de imposto de importação para produtos químicos impacta a indústria e o comércio.
O Brasil enfrenta desafios no comércio de café: Em 2022, enquanto o café exportado alcançou o valor de USD 4,1 por quilo, o importado atingiu US $11,9, uma relação três vezes maior.
Leia sobre a absolvição de um importador brasileiro acusado de descaminho na importação de capas de celular falsas da China. O caso gira em torno de uma alegação de erro da empresa chinesa na entrega de produtos falsificados, e a análise dos e-mails entre importador e exportador desempenhou um papel crucial na decisão do tribunal.
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A Receita Federal mantém sua posição de não estar vinculada à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a tributação de incentivos fiscais de
Decisão do STF sobre a exclusão do ICMS-ST na base de cálculo do PIS e da COFINS, Destaca o posicionamento do TRF da 3º Região.
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