O governo do Rio Grande do Sul anunciou a isenção do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para operações ligadas à reconstrução do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, após a enchente histórica de maio.
O Decreto 57.684/2024, publicado na última quinta-feira (4) no Diário Oficial do Estado, entrou em vigor imediatamente e será válido até 31 de dezembro.
Essa isenção cobre tanto operações internas quanto a importação de bens, incluindo máquinas, equipamentos, partes e peças aeronáuticas, ferramentas, estruturas metálicas e instalações, sejam novos ou usados, além dos serviços de transporte e contratos de arrendamento mercantil.
“Estamos colaborando com as companhias aéreas para expandir os voos regionais, que são vitais para a rede aérea emergencial. No entanto, a operação do Salgado Filho é essencial para nossa economia. Esperamos um acordo rápido entre a União e a Fraport, concessionária do aeroporto, para reabri-lo o mais rápido possível,” afirmou o governador Eduardo Leite.
“Estamos comprometidos em tomar todas as medidas necessárias para acelerar a normalização,” acrescentou.
Além do Salgado Filho, a isenção de ICMS também se aplica à Base Aérea de Canoas e outros aeroportos que fazem parte da malha aérea emergencial do estado.
Um estudo recente do governo do estado estima que a manutenção do fechamento do Salgado Filho até dezembro pode gerar um impacto econômico entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3,2 bilhões no PIB (Produto Interno Bruto) do Rio Grande do Sul.
O estudo leva em consideração os efeitos sobre companhias aéreas, hotéis, estacionamentos, combustíveis e serviços de transporte, incluindo táxis e aplicativos.
