Com a adoção do Novo Processo de Importação (NPI), uma nova rotina de pagamentos foi estabelecida, reforçando a segurança, eficiência e modernização no comércio exterior brasileiro. A Receita Federal anunciou na última sexta-feira (20) que essa nova dinâmica de pagamentos está impulsionando a eficiência nas operações de importação.
Atualmente, os importadores autorizam seus representantes a efetuar o pagamento de tributos por meio da rede bancária, utilizando o Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex). Com o novo processo, essa rotina será ainda mais ágil e segura, ao integrar protocolos avançados que permitem a constituição automática do crédito tributário nos sistemas da Receita. Isso traz vantagens como o reconhecimento imediato dos créditos, compensação de tributos pagos a maior, e simplificação na gestão dos direitos creditórios.
Preparação das Instituições Bancárias
Desde o início da implementação do NPI e da transição para a Declaração Única de Importação (DUIMP), a Receita Federal tem mantido uma cooperação contínua com órgãos públicos e privados, em especial os bancos, para garantir que seus sistemas estejam prontos para as novas funcionalidades previstas para outubro de 2024.
No que diz respeito à nova rotina de pagamentos, quatro das cinco principais instituições bancárias (Banco do Brasil, Citibank, Itaú e Santander) já estão prontas para o NPI, enquanto o Banco Bradesco finaliza os ajustes necessários. Essas cinco instituições representam cerca de 99% dos pagamentos de tributos vinculados ao registro de declarações de importação. A Caixa Econômica Federal também já se integrou ao novo sistema e está disponível no Pucomex. A Receita segue em diálogo com outros bancos, oferecendo suporte para a adequação dos sistemas.
A implementação do Novo Processo de Importação e da nova rotina de pagamentos representa um marco importante, proporcionando maior agilidade, segurança e eficiência ao comércio exterior do Brasil.
