Na segunda-feira, 9 de setembro, foi lançado o Projeto TransplantAR – Aviação Solidária, uma iniciativa pioneira do Governo do Estado de São Paulo em parceria com o Instituto Brasileiro de Aviação (IBA).
O projeto utiliza aeronaves privadas para o transporte gratuito de órgãos destinados a transplantes, oferecendo uma solução inovadora para problemas logísticos que prejudicavam o processo de captação de órgãos.
O evento ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador Tarcísio de Freitas e diversas autoridades do setor de saúde.
A deputada estadual Carla Morando, presente no lançamento, anunciou o protocolo do projeto de lei nº 660/24 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
A proposta visa isentar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre o combustível de aeronaves privadas usadas no programa TransplantAR e em situações de catástrofes climáticas.
A parlamentar destacou a importância da medida para garantir o uso eficiente de recursos e apoio às ações que visam salvar vidas.
Carla Morando também é coautora do projeto de lei nº 1586/2023, que estabelece diretrizes para a Política Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos.
Durante o evento, ela ressaltou que, entre 2013 e 2023, cerca de 2,4% dos órgãos captados, como coração, pulmão e fígado, não foram utilizados devido a dificuldades de transporte.
A nova iniciativa busca reduzir esses índices, facilitando o deslocamento de equipes médicas para regiões remotas e agilizando o processo de captação de órgãos.
O programa TransplantAR será gerido pela Central de Transplantes, que acionará o IBA quando houver necessidade de transporte aéreo.
Helicópteros, turboélices e jatos particulares, autorizados pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), poderão ser voluntariamente disponibilizados para essa missão.
Além de não gerar custos aos cofres públicos, a iniciativa otimiza o uso de aeronaves que, muitas vezes, permanecem paradas em hangares.
O governador Tarcísio de Freitas enfatizou a importância do projeto, observando como a coordenação dos esforços logísticos é fundamental para evitar a perda de órgãos e maximizar as chances de salvar vidas.
Ele destacou que o uso de aeronaves particulares permitirá alcançar áreas remotas com rapidez, oferecendo uma nova esperança para aqueles que aguardam por transplantes.
