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A peça que faltava para redução de custos de suas importações

Esse conteúdo que você está prestes a ler será a peça que faltava para reduzir custos em sua empresa/indústria.
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Sumário

empresário importador enfrenta inúmeros desafios em seu cotidiano. Pois tem de lidar com finanças, cobranças, altos custos, administração, gerenciamento de crise, controle de equipe, melhores preços de compra e venda… É um trabalho sem fim!

Nele você ampliará seus conhecimentos sobre empreendedorismo no Brasil, verá o resumo de uma pesquisa sobre os principais obstáculos e encontrará soluções para dar um chega pra lá nessa alta carga tributária e ainda economizar. Boa leitura!

O empreendedorismo no Brasil

Empreender, seja no Brasil ou em qualquer lugar do mundo não é uma tarefa simples, principalmente porque os riscos são um dos elementos inerentes à essa atividade.

Conforme dados colhidos através de uma pesquisa realizada pelo SEBRAE, entre 2010 e 2014, constatou-se que a taxa de sobrevivência das novas empresas no Brasil é de 77%.

Porém, ao excluir da analise os Microempreendedores Individuais (MEI), que aumentam e muito o percentual de sobrevivência no Brasil, a taxa alcança somente os 58%. Ou seja, quase METADE dos empreendimentos de médio a grande porte fecham em até 2 anos de vida.

As causas de mortalidade das empresas no Brasil não podem ser atribuídas a razões fixas e especificas, mas sim devido a uma combinação de fatores.

Podemos afirmar que a ausência de planejamento adequado, falta de capacidade técnica na gestão empresarial, deficiência no controle financeiro sobre as operações realizadas são alguns dos principais condicionantes para o fracasso do negócio. Veja alguns pontos fundamentais:

Planejamento

Um bom planejamento é crucial para definir os rumos da empresa e seu consequente sucesso.

Para isso você deve elaborar um plano de negócio. Trata-se da elaboração de um documento que constará todas informações relativas ao empreendimento.

São dados sobre o produto a ser comercializado ou serviços que serão prestados, clientes futuros, fornecedores, concorrente, estatísticas do mercado, metas almejadas e quais meios serão utilizados para alcança-las.

Somente o planejamento não consagrará o sucesso do negócio. Porém, permitirá que erros ocorram pela ausência de informações, reduzindo, assim, os riscos pertinentes. Além disso, promoverá a segurança nas decisões a serem tomadas para o crescimento da organização.

Gestão Empresarial

Desempenho ou performance empresarial é o conjunto de características e rendimentos de uma organização ou empreendimento, em especial, ao comparar metas, requisitos ou expectativas previamente estabelecidas.

O contexto fluído do mercado exige atenção em todas suas variáveis, para desta forma conquistar o crescimento e a sustentabilidade do negócio.

Saber as qualidades, limitações e formas de maximizar os ganhos do negócio é indispensável para qualquer empreendimento. Para isso ter pessoal capacitado para gestão é essencial.

Controle financeiro

Controle financeiro é o conjunto de ações que tem como objetivo analisar se tudo aquilo estipulado, previamente, no plano de negócio está sendo executado.

É feito o gerenciamento das atividades desempenhadas, bem como a apreciação financeira da organização. Ao tempo que promove medidas para correção de possíveis falhas nas operações realizadas.

É um mecanismo indispensável para aqueles que estão buscando galgar patamares maiores no mercado. Pois, permitirá maior estabilidade e segurança na construção das estratégias para os objetivos traçados.

As ferramentas citadas acima proporcionaram ao empresário se prevenir dos percalços que me são inerentes. Dentre os altos custos a serem pagos com tributos e encargos.

Principais obstáculos

Em 2016, o SEBRAE realizou uma pesquisa para apurar informações de empresas que encerraram suas atividades. Foi perguntado quais fatores elas acreditavam que impediriam o fechamento de sua organização. Em percentual, as respostas foram as seguintes:

* Menos tributos e encargos (52%)

* Mais clientes (28%)

* Crédito facilitado (21%)

* Falta de planejamento do negócio (18%)

* Mão de obra mais qualificada (15%)

* Gestão financeira mais eficaz (13%)

* Consultoria empresarial (10%)

* Nenhum (6%)

* Acordo entre os sócios (5%)

É necessário, também, considerar o momento político-econômico em vigência no País. Afinal, a crise dificulta diretamente as melhores condições para empreender no Brasil.

O que mais chama a atenção é que mais da metade das empresas relatam que os altos custos dos tributos e encargos contribuíram diretamente para o fiasco de seu negócio.

Fica claro, que tão importante quanto os ganhos obtidos pelas vendas dos produtos, são os custos que deveram ser quitados oriundos de suas atividades. Desta forma, a redução dos custos representa uma melhor condição para proporcionar o sucesso da empresa.

Essa preocupação aumenta ainda quando nos referimos às empresas importadoras, por isso maior investimento em planejamento, gestão empresarial e controle financeiro foram um grande diferencial para esse setor.

Incidem sobre as operações de importação o II, IPI, PIS, COFINS e ICMS, bem como as taxas obrigacionais alfandegárias, administrativas e despesas relativa a compra junto à frente da mercadoria.

Custo com Importação

A estimativa dos custos das importações não é uma atividade fácil. São variados os fatores que estão presentes nessa conta.

A comercialização internacional envolve elementos externos que não são possíveis de serem administrados pela empresa importadora. Além disso, cada operação é um caso em particular, pois diversifica conforme o produto, fornecedor, transporte etc.

O custo de aquisição dos estoques compreende o preço da compra, os impostos de importação e outros tributos, bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. No caso de importações de matérias-primas, ao custo deve ser adicionado o imposto de importação, o IOF incidente sobre a operação de câmbio, os custos alfandegários e outras taxas, além do custo dos serviços de despachante correspondente (IUDÍCIBUS et al., 2013, p. 84).

Podemos observa que toda descrição feita por IUDÍCUBUS refere-se aos custos diretos na importação do produto.

Custos diretos diz respeito a todo recurso financeiro gasto em determinado produto ou serviço podendo ser atribuído a ele de forma direta. São custos com o produto que podem ser medidos de maneira objetiva.

Desta forma, a redução do custo direto, pode dizer, possibilita a aquisição da mesma mercadoria por um valor menor.

Mais que isso, com uma menor despesa sobre um produto, consequente, a lucratividade será ainda maior. Ou seja, maiores lucros para o caixa da empresa, seus sócios e acionistas.

Alternativa para redução de custos de importação

Como a pesquisa de 2016 relatou, para maioria dos empreendedores que fecharam as portas ter menores gastos com tributos e encargos seria o ideal.

Porém, sabemos que uma redução geral nos valores dos tributos é algo bastante improvável de acontecer no cenário brasileiro, para não dizer impossível.

No entanto, a redução do ICMS pode ser uma alternativa para as empresas importadoras.

ICMS é um tributo de competência estadual. Por essa peculiaridade tal tributo, que é o mais caro dentre todos e chega a corresponder a 22% no valor gasto em cada operação de importação, pode ser a “menina dos olhos” para quem importa.

Cabe ao Estado criar normas que regulamentem sua incidência em seu respectivo território.

Portanto, em alguns Estados pode ser realizado a redução do ICMS por meio de Benefícios Fiscaisincentivosisenções e em outros devido ao seu modelo de operação, ter ganhos sem benefícios fiscais, como ocorre em Alagoas.

Vamos utilizar o exemplo do Estado de Alagoas para demonstrar como o ICMS pode ajudar a reduzir os custos diretos da importação.

Exemplo de Alagoas

A operação encontra-se expressamente autorizada conforme a Lei. n° 6.410/03 e do Decreto n° 1.738/03.

Através dela é possível reduzir até 90% o ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias – o que implica em uma redução de até 20% do custo total da operação de importação.

Devido a permissão da compensação no valor referente ao ICMS, Alagoas possibilita uma grande economia para as empresas importadoras.

A quitação é feita com créditos judiciais, que são adquiridos pelas empresas atrás de uma relação privada com o servidor detentor de tais créditos.

O recolhimento do ICMS, seguindo a norma, é realizado na saída interestadual da mercadoria. No qual é cobrada a alíquota de 4% e não o comumente de 18% como se observado nos demais entes da federação.

Porém, em decorrência dos descontos fornecidos pelo servidor, há o deságio na compra do crédito. Logo, o valor a ser desembolsado de fato é referente a alíquota de 2% sobre o ICMS. Promovendo, assim, uma economia gigantesca.

É sem dúvida uma forma para conquistar um diferencial no mercado e obter maior competividade. Aliado a um plano adequado pode se torna uma fórmula para o sucesso da empresa.

Conclusão

Fato é que ser empresário no Brasil requer uma qualidade bem definida: resiliência.

Essa capacidade de o indivíduo lidar com problemas, adaptar-se a mudanças, superar obstáculos ou resistir à pressão de situações adversas – choque, estresse e ainda assim encontrar soluções estratégicas para enfrentar e superar os percalços cotidianos.

Desta forma, o auxilio de um bom plano de negócios, aprimoramento da capacidade técnica na gestão empresarial e um controle financeiro atuante serão fatores indispensáveis.

Esses contribuíram para que os propósitos sejam obtidos de forma ainda mais satisfatória. Principalmente um dos mais desejados, a redução dos custos diretos.

Através da redução do custo de um único tributo, o ICMS, é possível reduzir os custos de diretos em uma operação de importação em 20%.

É de fato um percentual espetacular que contribui de modo direto com o desempenho e a produtividade da empresa. Afinal, com um menor gasto fixo, esse valor poderá ser revertido em investimentos e estratégias que acarretem em maiores GANHOS.

Não é fácil, mas a dinâmica do mercado exige o aprimoramento constante das operações a serem realizadas, principalmente para atingir a redução dos custos da empresa. Um suporte administrativo, financeiro, contábil e tributário muitas vezes de fazem necessário.

Caso tenha restado quaisquer dúvidas a respeito, estamos esperando seu contato para responder a todas as suas perguntas. Envie-nos um e-mail para contato@xpoents.com.br ou entre em contato através de nosso número: +55 82 3025.2408

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.
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