ICMS no Transporte de Passageiro e Sua Incidência
Conheça como funciona a incidência do ICMS no serviço de transporte de passageiros e sobre a emissão dos bilhetes de passagem…
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Nesse estudo vamos buscar entender o que é a sujeição passiva, quem são os sujeitos e demais elementos dessa relação através da análise de alguns artigos do CTN e capítulo VI da Lei 5.900/96.
Fique por dentro das mudanças que este projeto de incentivo a cabotagem trará sobre a isenção de ICMS em combustíveis navais.
Consumo Próprio é um salto extremamente positivo para o país e demonstra a capacidade financeira e econômica da sociedade.
Esse conteúdo que você está prestes a ler será a peça que faltava para reduzir custos em sua empresa/indústria.
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Nessas festas de fim de ano a atenção é necessária, sabendo o que é considerado brinde e quais procedimentos devem ser adotados.
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