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Varejo Nacional Responde à Concorrência Online com Produtos Estrangeiros

A estratégia do varejo brasileiro para enfrentar o mercado online e atender às demandas dos consumidores através da importação.
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O varejo brasileiro está adotando estratégias para enfrentar a crescente concorrência de sites estrangeiros, que agora podem trazer produtos para o Brasil com isenção de Imposto de Importação em remessas de até US$ 50.

 Para combater essa ameaça, as empresas estão buscando importar mercadorias de países do Mercosul, principalmente do Uruguai e Paraguai, em conformidade com as leis locais.

Outra ação significativa é a criação de marketplaces “crossborder,” que operam como intermediários na importação de produtos da China, seguindo um modelo semelhante ao utilizado por sites estrangeiros, como Shein e Shopee, através do programa de certificação do governo chamado Remessa Conforme, que concede isenção de tarifas de importação.

Algumas das principais empresas que estão se envolvendo nesses esforços são Magazine Luiza, Riachuelo, Renner, Soma e Petz.

 Elas estão atualmente na fase de montagem de suas próprias plataformas com lojistas internacionais ou conduzindo estudos para implementar essas estratégias.

O objetivo dessas ações é alcançar uma igualdade tributária em relação aos marketplaces asiáticos, obtendo isenção do Imposto de Importação. 

Leia também: A Importação de Eletroeletrônicos: Desafios e a Sistemática Alagoana de Redução do ICMS (xpoents.com.br)

Vale ressaltar que a isenção de impostos para as importações dentro do Mercosul depende do aumento dos envios ou da criação de negócios nos países vizinhos, como Paraguai e Uruguai.

No entanto, essa abordagem não está isenta de críticas, já que existe preocupação sobre o impacto na economia e na criação de empregos.

 Para tornar isso possível, cada varejista brasileiro deve solicitar sua adesão ao programa Remessa Conforme, que visa facilitar as vendas de lojistas estrangeiros para consumidores no Brasil, com a intermediação das empresas locais.

O debate sobre a isenção de impostos para as plataformas envolvidas nesse processo, iniciado pelo Ministério da Fazenda em maio, continua em andamento, até o momento, as empresas citadas não se pronunciaram publicamente sobre o assunto.

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.