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Importações de Pequeno Valor Crescem mais de 150 vezes no Brasil

Crescimento foi puxado por popularização de plataformas como Shopee, Shein e Ali Express durante pandemia.
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Originalmente publicado em: Importações de pequeno valor crescem mais de 150 vezes no Brasil (tribunademinas.com.br)

Importações de pequeno valor

O volume de importações de produtos de pequenos valores aumentou mais de 150 vezes nos últimos dez anos no Brasil. O levantamento, feito pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio-MG) a partir de dados do Banco Central, mostra que, apenas durante a pandemia, este número mais que dobrou. O crescimento foi puxado, especialmente, por plataformas como Shopee, Shein e Ali Express, que estão entre as mais utilizadas pelos consumidores e têm ganhado popularidade entre os juiz-foranos por conta da diversidade de produtos e preços mais baixos.

Em 2012, o volume de importações de pequeno valor registrado no país foi de cerca de US$ 60 milhões o que correspondia a 0,03% das importações de bens. Já em 2022, apenas de janeiro a outubro, o volume totalizou US$ 9,945 bilhões, aumentando a participação para 4,01%.

A popularização das plataformas internacionais aconteceu paralelamente ao processo de digitalização impulsionado pela pandemia da Covid-19, de acordo com o coordenador do Núcleo de Mercado e Consumo da Fecomércio-MG, Marcelo Silveira. Com o regime de isolamento social, muitas pessoas optaram pelas compras pela internet, o que se demonstrou oportuno para as plataformas de comércio on-line. Assim, o crescimento mais significativo no volume de pequenas importações ocorreu a partir de 2020. Naquele ano, o valor foi de US$ 3,47 bilhões. Este fator, somado ao preço baixo e a melhora na eficiência das entregas – com prazos cada vez menores -, criou uma condição interessante para os consumidores, o que elevou o volume de pequenas importações para os patamares observados no ano passado.

Isenção de taxas para Importações de baixos valores

No Brasil, a Receita Federal concede isenção em remessas que tenham valor máximo de US$ 50. Sendo assim, a importação de produtos de baixo valor agregado não sofre taxação, contribuindo para o aumento da aquisição destes itens em plataformas internacionais, de acordo com o professor de Economia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Weslem Faria. Além disso, há fatores como qualidade semelhante a dos produtos vendidos no Brasil, maior variedade e popularização destes sites por meio de influenciadores digitais, que avaliam e dão dicas de como comprar nessas lojas on-lines. “O consumidor tem muito mais opções de compras, principalmente de eletrônicos e itens de baixo valor agregado, como peças, utensílios, coisas de eletrodoméstico”, exemplifica.

Por outro lado, conforme Marcelo Silveira, representante da Fecomércio-MG, por não haver recolhimento de tributos, o volume expressivo de importações de pequeno valor registrado no país deixa de circular no mercado brasileiro. Desta forma, este comércio afetaria empregos, renda e crescimento das empresas locais.

“Você tem um empresário mineiro que paga seus funcionários e impostos em dia, que tem que concorrer em uma situação onde não tem isonomia, uma situação sem equilíbrio com esse varejista asiático que entra, vende sem pagar imposto e contrata uma mão de obra precarizada para trabalhar”, aponta Silveira.

Leia também: Saiba o Passo a Passo da Importação (xpoents.com.br)

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.