INTRODUÇÃO
A partir desta terça-feira, dez estados brasileiros passarão a aplicar uma nova alíquota de ICMS sobre compras internacionais feitas online, elevando a taxa. A medida impacta consumidores que compram em plataformas pela internet, tornando os produtos importados mais caros.
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), a decisão busca resoluções extrafiscais para itens importados e produtos vendidos no mercado interno. No entanto, especialistas e representantes do setor alertam que o aumento pode reduzir as compras internacionais e afetar a arrecadação fiscal. As unidades federativas que aderiram à mudança são Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Piauí e Rio Grande do Norte.
O QUE ESTÁ POR TRÁS DESSA ELEVAÇÃO?
Essa mudança faz parte de uma decisão tomada pelo Comsefaz em dezembro do ano passado, com o objetivo de equiparar a tributação dos Produtos importados à dos bens comercializados no Brasil. O imposto, que antes era de 17%, agora sobe para 20% nesses estados, impactando consumidores que compram em plataformas online.
A medida afeta produtos que chegam ao país por meio de remessas internacionais e que se enquadram no Regime de Tributação Simplificada (RTS). Esse regime permite a importação de itens com valores de até US$ 3 mil, incluindo o custo do produto, frete e seguro, com um processo tributário mais simples.
No entanto, o ICMS é calculado de forma “por dentro”, ou seja, ele não incide apenas sobre o valor do produto, mas também sobre o Imposto de Importação. Como resultado, o preço final das mercadorias importadas aumenta significativamente, tornando as compras internacionais menos vantajosas para os consumidores.
Especialistas alertam que o impacto da nova alíquota do ICMS será mais severo para os consumidores que possuem menor poder de compra e dependem de preços acessíveis para adquirir determinados produtos.
Com a nova tributação, um produto que antes custava R$ 600 pode ultrapassar R$ 1.200, com os impostos, tornando-se inviável para muitos. Esse aumento expressivo ocorre porque o ICMS agora incide sobre o valor total da compra, incluindo o Imposto de Importação, elevando drasticamente os custos.
Além disso, empresas do setor, como a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa gigantes do comércio eletrônico, afirmam que a mudança pode reduzir o volume de importações e, consequentemente, diminuir a arrecadação de impostos, já que menos consumidores optarão por comprar produtos do exterior.
Entretanto, os estados que aderiram ao aumento do ICMS argumentam que a medida ajudará a fortalecer o comércio local, evitando uma concorrência desleal entre produtos nacionais e importados. Na realidade, o impacto da mudança ainda dependerá da reação dos consumidores e das empresas que operam nesse mercado. Se a medida desestimular de fato as compras internacionais, pode haver ajustes nas regras ou até estratégias das plataformas para minimizar os efeitos do aumento da tributação.
QUAIS EMPRESAS SERÃO AFETADAS PELAS MUDANÇAS?
Empresas como Shein, Shopee, AliExpress, Amazon e Temu serão diretamente impactadas por essa mudança. Essas plataformas se popularizaram entre os consumidores brasileiros justamente por oferecerem produtos a preços mais baixos.
Com o aumento do ICMS, o custo final desses produtos ficará significativamente mais alto, reduzindo a atratividade dessas compras para o consumidor. Além disso, Os empresários que trabalham com marketplaces sentirão os efeitos dessa medida. Muitos empreendedores utilizam plataformas virtuais para importar produtos e revendê-los no Brasil com uma margem de lucro competitiva.
Assim, com o aumento da tributação, os custos de importação sobem, e esses empreendedores precisarão reajustar seus preços, o que pode reduzir sua competitividade e com certeza afetar suas vendas.
COMO PAGAR MENOS IMPOSTOS E MANTER SUA COMPETITIVIDADE?
Diante do aumento da tributação sobre compras internacionais, empresários importadores precisam buscar estratégias inteligentes para minimizar seus custos e manter a competitividade.
Dessa forma, a utilização de benefícios fiscais pode ser uma excelente alternativa para reduzir o impacto do ICMS elevado. Estados brasileiros oferecem incentivos fiscais e regimes especiais de tributação que permitem a redução da carga tributária, garantindo mais equilíbrio no fluxo de caixa das empresas e tornando os produtos mais acessíveis ao consumidor final.
Para aproveitar essas oportunidades, é essencial contar com um planejamento tributário eficaz, que analise detalhadamente o modelo de negócio e identifique as melhores estratégias para redução de impostos de forma legal e segura.
Um planejamento bem estruturado pode incluir a escolha de regimes tributários mais vantajosos, o aproveitamento de créditos fiscais e a utilização de incentivos regionais. Com isso, as empresas conseguem manter sua margem de lucro, evitar aumentos excessivos no preço final dos produtos e continuar crescendo mesmo em um cenário de alta tributação.
Nesse contexto, a Xpoents se destaca como uma parceira estratégica para empresários importadores que desejam otimizar sua carga tributária. Com mais de 20 anos de experiência no mercado, a empresa oferece soluções personalizadas para cada cliente, ajudando a reduzir custos, melhorar o fluxo de caixa e aumentar a competitividade no mercado. A expertise da Xpoents permite que negócios de todos os tamanhos encontrem alternativas fiscais viáveis, garantindo maior previsibilidade financeira e segurança jurídica.
CONCLUSÃO
O aumento da alíquota do ICMS para compras onlines representa um grande desafio para empresários importadores, que precisam buscar alternativas para manter a competitividade no mercado. Com a tributação mais elevada, o planejamento tributário se torna essencial para minimizar os impactos financeiros e garantir a sustentabilidade dos negócios. A adoção de benefícios fiscais e estratégias inteligentes pode fazer toda a diferença na redução de custos e no aumento da margem de lucro.
Entre em contato com a Xpoents e descubra como um planejamento tributário eficiente pode transformar seu negócio, permitindo que você continue vendendo e lucrando mesmo com o aumento do ICMS. Nossa equipe está pronta para encontrar as melhores soluções para o seu negócio, garantindo mais economia, segurança e competitividade no mercado. Não deixe que a alta tributação afete seu crescimento, entre em contato conosco e descubra como podemos ajudar sua empresa a prosperar.
