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Governo Zera Imposto de Importação de Queijos para Conter Inflação

O governo anunciou nesta segunda-feira (21) que zerou o imposto de importação do etanol e de seis produtos da cesta básica para tentar conter a inflação, entre eles os queijos. O impacto para os cofres públicos é calculado em R$ 1 bilhão por ano.
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Originalmente Publicado em:. Governo zera imposto de importação de queijos e outros 5 alimentos (milkpoint.com.br)

O governo anunciou nesta segunda-feira (21) que zerou o imposto de importação do etanol e de seis produtos da cesta básica para tentar conter a inflação, entre eles os queijos. O impacto para os cofres públicos é calculado em R$ 1 bilhão por ano. 

Além do queijo, a medida alcança café, margarina, macarrão, açúcar e óleo de soja e vale até o fim do ano. Segundo o Ministério da Economia, são itens que registram crescimento de preços acima da média nos últimos 12 meses.

A inflação é uma das principais preocupações do presidente Jair Bolsonaro (PL), que deve tentar reeleição neste ano, e é sentida sobretudo no bolso do eleitorado mais pobre. Lucas Ferraz, secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, afirma que a aceleração da inflação tem sido gerada pelos efeitos da pandemia de Covid-19 e que o cenário pode se agravar com a guerra na Europa.

“Desde o ano passado, a inflação se tornou um problema de natureza mundial. Isso foi resultado da recuperação econômica mundial pós-Covid e dos persistentes gargalos de oferta. Esse cenário, que já era preocupante, se torna ainda mais preocupante com o advento recente da guerra entre Ucrânia e Rússia”, afirmou.

Segundo ele, os cortes de impostos vão gerar um choque de oferta para o mercado brasileiro e contribuir para desacelerar a inflação. “É uma medida voltada à proteção da cesta de consumo da população mais pobre. [Mas] não é uma bala de prata, evidentemente”, afirmou. As tarifas sendo reduzidas variam hoje de 9% a 28%, segundo o governo. A expectativa é que a medida diminua o impacto desses itens especialmente no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) – indicador de inflação voltado à baixa renda

“Zerar [as tarifas] até dezembro contribuiria para um arrefecimento da dinâmica inflacionária, porque daria um choque de oferta por meio da importação, afetando a dinâmica de preços”, afirmou Ferraz. 

De acordo com o governo, as reduções sendo feitas agora afetam uma lista de produtos cuja alteração é liberada pelo Mercosul (Mercado Comum do Sul) pelo fato de eles serem considerados exceções.

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.
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