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Governo Zera Imposto de Importação para Games: Qual o Impacto?

Descubra a repercussão da redução nos tributos de importação para os games no ramo dos negócios e para a sociedade.
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De acordo com a pensadora Cissa Furtunato a vida é como um videogame, mas para outras pessoas  a vida é o próprio videogame.

Atualmente esse é um setor que vem crescendo mundialmente, consequência do forte incentivo ao uso de tecnologias e o Brasil não fica atrás nesse comércio, sendo dono da posição de maior mercado de games de toda a América Latina.

Por conseguinte a essa posição de destaque, o país tem adotado uma política voltada a desoneração dos games adotando uma estratégia de redução significativa das alíquotas de determinados impostos para produtos e games desse setor.

A carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo justamente pela grande quantidade e variedade de impostos altos pagos pela população, e os tributos que recaem sobre jogos de videogame e consoles localizam-se entre os produtos com maior taxação no comércio, que de acordo com o Impostômetro está rondando a casa de 72,18%, ou seja, ao analisar o valor do produto, podemos entender que mais de 70% dele corresponde à tributos, você compra um videogame e entrega outro para o Estado. .

Por consequência a essas taxas robustas, existiam diversas demandas solicitadas pelo mercado que passaram a ser visadas e atendidas no Governo de Jair Bolsonaro através de quatro reduções direcionadas exclusivamente para o setor de jogos desde o ano de 2019.

No primeiro e segundo ano o aminguamento foi voltado para a redução de tributação de consoles, máquinas de jogos, acessórios e videogames. No ano de 2021, a redução caiu em cima do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 22% para 12% e de consoles, que foi de 30% para 20%.

O II (Imposto de Importação) foi o último agraciado com a antecipação da redução sobre o mesmo. Desde primeiro de julho de 2022 (01/07/2022) a alíquota em cima de aparelhos e acessórios para consoles reduziu em 4%, enquanto foi completamente extinta para videogames que possuem telas anexas.

O intuito dessas medidas tomadas pelo governo, é que mesmo com a boa posição de mercado no país seja realizado um incentivar a ampliação desse segmento dentro do país, uma área que vem tendo cada vez mais destaque dentro da sociedade e também na economia não só do Brasil, mas do mundo.

Agora resta saber se tais medidas podem causar um verdadeiro impacto no mercado e no bolso do contribuinte. Devemos aguardar para saber se haverá um aumento nas vendas de consoles e jogos eletrônicos. 

Desde logo, a notícia parece ser boa, sendo vista com bons olhos pela comunidade “gamer”, que aguarda ansiosa por efeitos reais.

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.