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ICMS: Governadores Enfrentam Desafios para Aprovar Aumento

Saiba como seis governadores do Sul e Sudeste enfrentam resistências políticas nas Assembleias Legislativas para aprovar o aumento do ICMS.
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ICMS

Numa disputa política intensa nos bastidores, os governadores de seis estados do Sul e Sudeste do Brasil estão encontrando resistência local para aprovar um aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa medida, já vista como impopular, está preocupando os deputados estaduais, que temem possíveis impactos negativos em suas comunidades.

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A proposta de aumento surge após a aprovação da Reforma Tributária no Senado e tem o apoio dos governadores Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Tarcísio de Freitas (São Paulo), Renato Casagrande (Espírito Santo), Romeu Zema (Minas Gerais), Ratinho Júnior (Paraná) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul).

Embora as propostas ainda não tenham sido oficialmente apresentadas, a previsão é de que os governadores enfrentarão desafios para aumentar a taxa do ICMS para 19,5%. A situação fica mais complicada porque cinco dos seis governadores pertencem a grupos políticos que geralmente são contra aumentos de impostos, situando-se no centro ou à direita do espectro político.

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Neste cenário político complexo, a batalha pela aceitação desse aumento de impostos se mostra como um teste importante para a habilidade desses líderes em lidar com interesses diferentes e fazer avançar suas propostas no meio legislativo.

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.