Originalmente Publicado em:. Gasolina nas alturas: o que esperar do preço dos combustíveis com Lula – 02/11/2022 – UOL Carros
Quando o assunto é combustível, um dos maiores medos do brasileiro é que – com o passar das eleições – os preços voltem a subir em disparada. De fato, parte das iniciativas propostas por Jair Bolsonaro para aliviar o preço nos postos tem data de validade, mas promessas feitas pelo então candidato Lula, se postas em prática, podem atenuar o problema. Saiba o que esperar do novo governo.
Aumento do preço do combustível é um assunto com o qual Lula terá que lidar nos primeiros dias de governo. Afinal, desde julho Bolsonaro passou a aplicar medidas tributárias para reduzir o valor cobrado nas bombas – que na época estava na casa dos R$ 7. Entre essas ações estão a lei que limita o ICMS sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo e o corte dos impostos federais Cide e PIS/Cofins sobre esses produtos.
Apesar de a limitação do ICMS continuar valendo no ano que vem, a medida que zera os impostos federais tem validade até dia 31 de dezembro de 2022. Segundo o governo federal afirmou ao anunciar o plano, a isenção dos impostos teve impacto de cerca de R$ 0,69 no litro da gasolina, R$ 0,35 no do diesel e R$ 0,24 no do etanol. O aumento é esperado para os primeiros dias do novo governo.
Além disso, a limitação ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, transportes coletivos e comunicações em serviços essenciais em 18% (alguns estados cobravam 30%) pode estar em xeque. Isso porque, de acordo com o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda estaduais (Comsefaz), a medida fará com que os estados percam R$ 124 bilhões em arrecadação em 2023, quase 20% de toda arrecadação do ano.
Isso fez com que 12 estados e o Distrito Federal pedissem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da lei. O assunto está sendo discutido em um grupo de trabalho liderado pelo ministro Gilmar Mendes, que pode decidir, ainda neste ano, limitar a redução do imposto.
Cenário para Lula
O economista Igor Lucena explica que há espaço para que a redução dos impostos federais continue no ano que vem, mas vai depender de um acordo entre o presidente e o Congresso eleito.
“Não há dúvidas de que o PIS/Cofins e o Cide são impostos que, se retornarem às alíquotas originais, vão influenciar no preço do combustível. Nada impede que a isenção seja mantida, mas será necessário aprovar no Congresso com base na análise das contas públicas e do cenário inflacionário mundial, que tende a piorar com o aprofundamento da recessão na Europa causada pela guerra”, explica o especialista.
Para Jason Vieira, sócio e economista chefe da Infinity Asset, certamente os combustíveis irão aumentar, mas dependemos do cenário internacional para saber o quanto.
“Não existe uma movimentação muito absurda com o retorno dos impostos. É um aumento de centavos. O combustível vai ficar mais caro, mas o quanto depende da questão internacional. Temos alguns desafios que podem desequilibrar a balança, como a não resolução do conflito entre a Rússia e Ucrânia e as investidas da agenda ASG para reduzir a indústria do petróleo”, analisa.
Na análise de Lucena, o impacto de manter a isenção do Cide e do PIS/Cofins é menos danoso do que o retorno. “Apesar dos valores zerados, não há, pelo menos nesse ano, um déficit fiscal por conta dessa isenção, pois a compensação inflacionária é positiva. Nossos transportes são majoritariamente rodoviários, a redução do combustível impacta no preço dos alimentos. Mas tudo isso tem que ser debatido, novamente, no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente eleito”, avalia.
O que o presidente eleito prometeu
Apesar da possibilidade, parece que manter as medidas tomadas por Bolsonaro não faz parte dos planos de Lula. Durante a campanha, o presidente prometeu uma outra linha de ação para segurar os preços dos combustíveis: alterar a política de preços da Petrobras, que atualmente é pareada com o custo mundial de produção de derivados de petróleo. Além disso, quando era candidato, Lula criticou o teto do ICMS, mas deixou a decisão a cargo do STF.
Durante uma entrevista concedida ao SBT, em setembro, o então candidato prometeu alterar a política de precificação da Petrobras. “Ele [Bolsonaro] poderia ter reduzido o preço da gasolina sem mexer no ICMS dos estados, ele foi mexer para tentar mostrar que ele poderia ganhar politicamente. Não quero mexer em política que é de governador. O governador cuida dos seus impostos. Eu quero mexer é com a política que é do presidente da República: que é o preço da Petrobras.”
Segundo Deyvid Bacelar, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), entidade que apoiou a campanha do presidente eleito, é possível esperar do novo governo uma política de preços que leve em consideração os custos de produção no país, e não o cenário global.
“Sem dúvidas nenhuma vai haver uma mudança. Uma nova política de preços deve ser criada para conter as oscilações de acordo com o dólar e o mercado internacional. Isso vai reduzir o preço dos combustíveis no Brasil. Lula fala sobre abrasileirar o preço dos combustíveis, já que 95% do petróleo que é refinado no Brasil vem do pré-sal, ou seja, não é pareado com o dólar. Estima-se que dois terços da produção e refino de petróleo seja em real, não tem porque cobrar em outra moeda”, avalia.
Para Jason Vieira, cancelar a política de preços por paridade de importação pode afetar os resultados da Petrobras. “Uma solução para não afetar a Petrobras quanto empresa seria usar uma parcela do que o tesouro nacional receberia dos dividendos e subsidiar uma nova política de preços. Então, a questão seria de contas públicas, e a empresa estaria preservada. No entanto, um peso muito grande para o Lula é que o Congresso não parece que vai facilitar muito a vida dele”, analisa o economista.
Se for seguir o PPI, gasolina vai aumentar quase R$ 1
De acordo com dados da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), usando como referência os valores para gasolina, óleo diesel, câmbio, RVO e frete marítimo no fechamento do mercado no dia 28/10/2022, o preço atual dos combustíveis segue apresentando defasagens muito afastadas da paridade.
Na avaliação, a defasagem média é de -25% no óleo diesel e de -16% para a gasolina. Se fossem reajustados como manda a política de Preços por Paridade de Importação (PPI), o diesel deveria aumentar R$ 1,83 e a gasolina R$ 0,95.
