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Imposto Triplicado! Governo Reage a Concorrência Chinesa

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Prepare-se! A conexão via fibra óptica pode ficar mais cara no Brasil! O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) endureceu as regras e elevou os impostos de importação sobre cabos e fibras ópticas. A medida foi tomada para combater uma prática controversa: o dumping, em que exportadores chineses vendem produtos a preços extremamente baixos para derrubar a concorrência e conquistar mercado – algo ilegal e que ameaça a competitividade das empresas locais.

Segundo o Estadão, essa nova alíquota terá validade de seis meses e já se provou necessária, uma vez que a prática estava colocando empresas brasileiras em desvantagem. Países como EUA, México e União Europeia adotaram iniciativas semelhantes para proteger seus mercados, enquanto o Brasil se junta ao movimento para proteger seus fornecedores locais e incentivar a produção nacional.

Com esse ajuste nas taxas, o MDIC busca um equilíbrio que beneficie a indústria brasileira de tecnologia e garanta um mercado mais justo. Por ora, o impacto será sentido no bolso do consumidor, que pode ver a internet de alta velocidade ficando mais cara, enquanto o país tenta se proteger da concorrência desleal.

Para entender o tamanho do impacto, basta comparar: produzir fibra óptica no Brasil custa cerca de US$ 6,00 por quilômetro, enquanto as importadas chegavam ao mercado nacional por apenas US$ 2,50 – uma diferença brutal. Com essa concorrência desleal, gigantes como a Prysmian chegaram a considerar o fechamento de sua fábrica em Sorocaba (SP).

Agora, com as novas alíquotas, o governo aumentou os impostos sobre cabos e fibras ópticas importados para impressionantes 35% – mais que o triplo dos valores anteriores, que eram de 11,2% para cabos e 9,6% para fibras! Esse salto busca equilibrar a disputa, trazendo mais competitividade para o mercado interno, mas deve impactar diretamente o bolso do consumidor final, que pode ver a conta de internet subir em breve.

Os novos impostos sobre cabos e fibras ópticas, que passaram a valer no Brasil em 21 de outubro de 2024 e estão previstos até 20 de abril de 2025 (com possibilidade de prorrogação), já causaram alvoroço entre os provedores de internet. Mauricélio Oliveira Júnior, presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), deixou claro seu descontentamento, alertando para o peso dessa medida para a população.

Para Mauricélio, o cenário é alarmante, pois os investimentos em tecnologia podem diminuir, e o peso dessa conta deve acabar no bolso do consumidor. Ele ainda ressalta que, embora a medida tente enfrentar o problema da concorrência desleal, o aumento drástico nas tarifas de importação pode trazer distorções de longo prazo no setor.

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.