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Importação de Fertilizantes: Saiba como Reduzir Custos Diante da Alta de Preços

Entenda mais sobre fertilizantes, saiba como o conflito do Leste Europeu influencia nas operações de importações e descubra como contornar esse cenário
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Sumário

É certo que o Brasil tem um desenvolvimento econômico baseado na produção agrícola, por isso é um país voltado para o setor do agronegócio. Dessa forma, o setor tem demonstrado um bom crescimento, visto que em 2021, a participação deste setor na economia brasileira alcançou o valor de 27,4% do PIB do país, isso tem relação com a importação de fertilizantes.

Os bons resultados desse setor dependem principalmente da capacidade produtiva, que somente é potencializada através do uso de fertilizantes. Internamente, no país, não há uma produção efetiva desses compostos, dessa forma a importação assume uma posição de destaque para suprir a demanda interna.

Desse modo, o país importa cerca de 85% dos fertilizantes utilizados, o que coloca o país como o maior importador de fertilizantes do mundo e o quarto maior consumidor, por essa razão fala-se que existe uma dependência de fertilizantes.

Nesse cenário, mesmo com a produção deste insumos por diversos países,  a produção mundial é concentrada em quatro países, que detém cerca de 80% da produção mundial, são eles : Canadá, Rússia, Belarus e China. 

Essa importação é essencial para o país e a balança comercial, e, de outra forma, tem uma importância no âmbito internacional, com o abastecimento de diversos países, que importam os alimentos brasileiros.

Mas, afinal, o que são fertilizantes? E como o contexto mundial influencia na distribuição desses insumos?

A seguir, iremos entender mais sobre os fertilizantes e o mercado internacional envolta desse produto. E também iremos mostrar como importar com menos custos.

Fertilizantes: O que são?

Fertilizantes são substâncias que são aplicadas no solo com o objetivo de torná-los mais nutritivos e possibilitar o plantio e a produção de certo produto agrícola. Também são chamados de adubo justamente porque utilizam nutrientes para melhorar a qualidade do solo.

Dessa maneira, são essenciais para a agricultura, assim, além da melhora da qualidade, proporciona também o aumento da produtividade do plantio. No caso do Brasil, é fundamental para o avanço da agricultura, pois o Brasil possui solos pobres em nutrientes, sendo os fertilizantes utilizados para corrigir essa deficiência.

A composição desses insumos, em grande parte, é formada pelos elementos: Nitrogênio (N), Potássio (K) e Fósforo (P). A necessidade de cada solo varia de acordo com o que será produzido, de forma que cada colheita precisa de um fertilizante de composto específico.

De forma breve, esses fertilizantes podem ser classificados em:

  1. Orgânico: produzido a partir de resíduos orgânicos;
  2. Biofertilizante: produzido a partir de resíduos orgânicos que passam pela fermentação anaeróbica (sem oxigênio);
  3. Mineral: produzido a partir de processos industriais;
  4. Organomineral: produzido a partir da mistura de fertilizantes minerais e orgânicos.

Depois de conhecer o que são fertilizantes e seus tipos, a seguir iremos mostrar qual a situação atual de produção desses insumos agrícolas.

Como está o fornecimento de fertilizantes?

Anteriormente destacamos que o Brasil ocupa a primeira posição na importação de fertilizantes, sendo um dos maiores consumidores desse produto, utilizando cerca de 85% de fertilizantes importados para a produção de alimentos. Devido a isso, o país precisa sempre acompanhar o cenário mundial de produção.

Por causa dessa necessidade, os números continuam em uma crescente. Neste mês de abril de 2022, dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), registraram um aumento de 10%.

Nesse sentido, informam que as importações alcançaram o valor de 2,08 milhões de toneladas no acumulado, superando o volume total de 1,88 milhão correspondente ao mesmo mês do ano passado.

Esse aumento tem influência da guerra do Leste Europeu entre Rússia e Ucrânia, que envolve um dos maiores parceiros comerciais do país na compra desses insumos agrícolas.

Inicialmente imaginava-se um conflito temporário, que não iria oferecer risco para o país. Com o andamento por mais tempo, as autoridades brasileiras ficaram em alerta em relação aos efeitos dessa guerra.

O que ocorreu com a participação da Rússia no conflito foi a menor produção de fertilizante e o aumento do preço diante da incerteza, impactando diretamente o setor agropecuário.

Apesar do crescimento do volume de insumos agrícolas importados no mês de abril, o preço também sofreu uma elevação significativa, que superou em mais de 100% o valor referente ao ano anterior.

“O preço médio das importações está em US$ 634 a toneladas neste mês de abril, 126% acima de abril do ano passado. Por outro lado, isso indica que os fertilizantes estão chegando sim no Brasil”, diz Carlos Cogo, diretor da consultoria. 

Esse cenário de aumento de preço somado à instabilidade internacional e a incerteza quanto aos impactos da guerra, geraram uma corrida por fertilizantes pelos países. 

Dessa forma, enquanto muitos países aplicam sanções econômicas à Rússia, o Brasil adota uma postura neutra, buscando negociações que não causem prejuízos à importação.

À vista disso, recentemente o presidente anunciou a espera de 27 navios russos trazendo fertilizantes, garantindo dessa forma a continuidade das atividades do agronegócio e da produção de alimentos para abastecer o mercado internacional.

Outra mudança recente foi provocada pelo Convênio 100/97. Anteriormente, os fertilizantes possuíam essa isenção na importação e nas saídas internas, além disso, as operações interestaduais possuíam 30% de redução da base de cálculo. 

A partir da edição do Convênio 26/21 os fertilizantes ficaram de fora do benefício, passando então a ser tributado. O aumento da tributação será gradualmente, alcançando em 2025 a alíquota de 4%.  Importação de Fertilizantes: O que Mudou no Mercado e Como Reduzir Custos (xpoents.com.br).

Como minimizar os impactos e reduzir custos na importação de fertilizantes?

Diante dessa situação de instabilidade, é importante conhecer maneiras de reduzir custos com a importação de fertilizantes, trazendo segurança para sua empresa mesmo em um cenário de crise.

Você pode se perguntar: mesmo com o andamento de uma guerra que independe da nossa vontade, não tem previsão para acabar e que ainda pode produzir resultados inesperados, como é possível reduzir os custos da operação se os preços estão altos devido a isso? 

O preço em si atribuído pelo país depende muito da relação exterior entre os países. Mas até chegar no país, existe a incidência de diversos tributos na operação de importação, principalmente o Imposto de Importação (II) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).

Em relação a esses tributos, é possível conseguir uma redução. Para saber como e em quais situações são viáveis para a sua empresa é recomendado fazer um planejamento tributário, o qual será analisado a realidade da empresa e a melhor opção para o aprimoramento da gestão. 

Esse planejamento lhe permite novas oportunidades de redução de custos e tudo isso de forma legal. Há formas de reduzir a carga tributária que são explícitas na própria legislação, como hipóteses de não-incidência, redução de base de cálculo, isenções, mas há também os benefícios fiscais e a Sistemática de Importação.  

Benefício Fiscal de Alagoas e Importação de Fertilizantes

Os benefícios fiscais são regimes tributários com fundamento legal que concedem vantagens para as empresas. 

Esses benefícios possuem a finalidade de fomentar o crescimento de determinados setores da economia ou incentivar pessoas e/ou empresas a tomarem certas atitudes, além de estimular a economia do país. Um benefício fiscal pode ser utilizado para promover o crescimento de determinadas regiões do país, gerando emprego e renda. 

Utilizar benefícios fiscais pode ser bom para auxiliar sua empresa a diminuir a carga tributária incidente sobre suas operações de importação, através da redução da alíquota de determinado imposto ou a redução da base de cálculo utilizada para quantificar o valor a ser pago a título de imposto.

Pode ainda ser um auxílio para melhorar a gestão financeira de sua empresa através da melhor gestão de recursos, redução de custos e melhor planejamento financeiro.

Também tem força para diminuir os preços dos seus produtos importados, sendo uma importante ferramentas para ter produtos mais atrativos para seus clientes e sendo um poderoso diferencial competitivo frente aos concorrentes.

Com isso em vista, será possível aumentar seus lucros o que possibilitará que você possa ter mais recursos para promover expansões e atualizações que o colocarão em posição de destaque por muito tempo, possibilitando ainda um planejamento eficiente.

No caso do Estado de Alagoas esse benefício é concedido através da Sistemática. O Governo do Estado de Alagoas, utiliza o benefício com o intento de quitar os débitos judiciais que a Administração Estadual detinha para com os servidores públicos, e ao mesmo tempo que também incentiva a vinda de novos empreendimentos para o Estado.

Tendo em vista essa situação, a Lei Estadual nº 6.410/2003, regulamentada pelo Decreto nº 1.738/2003, criou um sistema que permite a compensação desses créditos dos servidores com os débitos das empresas importadoras.

A adoção dessa sistemática permite que cerca de 20% dos custos totais com a operação sejam reduzidos. Isso é possível porque com a utilização do benefício a redução de ICMS pode chegar até 90%.

Portanto, imagine que além da alíquota na importação de fertilizantes já ser consideravelmente baixa, você ainda pode obter um deságio significativo, desembolsando bem menos na importação. 

Dessa forma, você não sofrerá tanto o impacto da nova regra para fertilizantes e também não será afetado pelas incertezas da economia global, desse modo, isso representa um diferencial competitivo nesse mercado bem disputado.

Por ser um benefício que existe há mais de 18 anos, a tendência é que se prolongue por muitos mais anos, trazendo aos importadores uma garantia e segurança em seus negócios.

Desse modo, a Sistemática de Importação por Alagoas se apresenta como um bom mecanismo para garantir lucro, de forma segura e que tem expectativa de permanecer por décadas, propiciando espaço para investimentos e expansão das atividades empresariais. 

Quer saber mais sobre a Sistemática de Alagoas e como reduzir seus custos utilizando-a na importação de fertilizantes?  Entre em contato conosco. 

A XPOENTS trabalha há mais de 18 anos com o Benefício Fiscal de Alagoas e conta com parceiros no Comércio Exterior que podem facilitar sua importação com segurança jurídica e redução de custos efetiva. 

Devemos então planejar bem os custos logísticos, operacionais e cambiais, buscando obter o melhor desenho de operação para você. 

Nós estamos aguardando seu contato para responder a todas as suas perguntas. Envie-nos um e-mail para contato@xpoents.com.br ou entre em contato através de nosso número: +55 82 3025.2408. E pelo WhatsApp: https://bit.ly/xpoents    

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.
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