Insights

Pesquisar
Close this search box.

Importação de Arroz Pode Gerar Perda em ICMS

A Farsul alerta sobre as importações de arroz e os impactos negativos no ICMS do RS, destacando possíveis perdas na arrecadação.
Entre para nossa lista e receba conteúdos exclusivos e com prioridade
Arroz

A Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) comunicou nesta terça-feira (4/6) que enviou ao governo estadual uma nota técnica detalhando os possíveis impactos das importações de arroz recentemente anunciadas pelo governo federal sobre a arrecadação de ICMS no estado. 

Segundo a Farsul, essas importações podem trazer consequências significativas para a economia estadual, caso venham a se concretizar.

O estudo da Farsul traçou três cenários distintos para avaliar os impactos dessas importações. 

No primeiro cenário, os preços do arroz se mantêm na média atual, sem alterações significativas. 

No segundo cenário, a entrada de arroz importado provoca uma redução nos preços, estabelecendo um ponto de equilíbrio entre o preço de mercado e o custo de produção por saca de 50 quilos, o que significa que os produtores venderiam o arroz sem obter nenhuma margem de lucro. 

No terceiro cenário, a situação é ainda mais crítica, com uma margem de lucro negativa de 20%, implicando que os produtores venderiam o arroz a um preço inferior ao custo de produção.

Descubra o benefício fiscal aplicável em todos os portos e aeroportos do Brasil, conheça detalhadamente a Sistemática de Alagoas e alcance uma redução de até 90% no seu ICMS com o Benefício de Alagoas.

De acordo com a análise da equipe econômica da Farsul, somente no primeiro cenário haveria um incremento na arrecadação de ICMS. No segundo cenário, se o preço pago ao produtor se mantiver em R$ 95 por saca de 50 quilos, a perda na arrecadação de ICMS dos municípios pode ser de aproximadamente R$ 251 milhões. 

Já no terceiro cenário, com o preço da saca caindo para R$ 76, a perda de arrecadação de ICMS pode atingir R$ 442 milhões. A entidade destaca que “quanto maior a queda nos preços, menor será a arrecadação”.

Descubra as vantagens do benefício fiscal que pode ser aplicado em todos os portos e aeroportos brasileiros.

A análise da Farsul conclui que, diante da devastação causada pelas enchentes recentes e da necessidade urgente de reconstrução no Estado do Rio Grande do Sul, as medidas do governo federal para tabelar o preço do arroz parecem “descabidas e imprudentes”. 

A entidade argumenta que essas medidas poderiam agravar ainda mais a situação econômica dos produtores locais, já afetados pelos desastres naturais, e prejudicar a recuperação econômica do estado.

WhatsApp
Facebook
Twitter
LinkedIn
Entre em contato conosco

Descubra como possuimos uma solução completa para a Gestão Tributária da sua empresa!

Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.