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Desoneração é bom sinal para recuperação econômica, diz provável relator no Senado

Relatório aponta que desoneração rendeu R$ 2,54 bilhões a mais do que custou aos cofres públicos em 2020
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O provável relator do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento até dezembro de 2023, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), disse que a aprovação da matéria no Senado é um “bom sinal para a recuperação econômica”. O nome de Vital do Rêgo deve ser escolhido para relatar a matéria pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda esta semana. A proposta de prorrogar a desoneração foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados em 17 de novembro. Como tramita em caráter conclusivo, seguiu para a análise dos senadores.

Ao R7, o senador do MDB comentou que está na expectativa de ter o nome anunciado para relatar o projeto tão logo o prazo regimental para a apresentação de recursos seja concluído, o que deve ocorrer entre esta segunda e a terça-feira. “É uma matéria que evidentemente todos nós temos interesse em participar colaborativamente, o apelo é claro e indiscutível. Nesse momento em que estamos, em meio a situações econômicas muito delicadas, a desoneração da folha seria um bom sinal para a recuperação econômica”, disse Vital do Rêgo.

O parlamentar aposta que o projeto será aprovado no plenário do Senado. “A nossa expectativa é que seja favorável. O colegiado terá a oportunidade de melhorar o projeto, mas o sentimento é em torno da aprovação do tema”, concluiu.

A proposta precisa ser aprovada no plenário do Senado para seguir para a sanção presidencial. A desoneração da folha é mantida desde 2014 e tem prazo para acabar em 31 de dezembro de 2021. A proposta atinge os 17 setores que mais empregam no país, entre eles o têxtil, dos calçados, comunicação, vestuário, construção civil, máquinas e equipamentos, tecnologia da comunicação e transporte rodoviário coletivo. Se for renovada, terá impacto de R$ 8 bilhões em 2022.

O texto também eleva em 1% a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação) até 31 de dezembro de 2023.

Fonte:. Desoneração é bom sinal para recuperação econômica, diz provável relator no Senado (correiodopovo.com.br)

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.