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Comércio Internacional: Entrada do Brasil

Saiba como foi a origem e história do Brasil no Comércio Internacional e como ele se integrou neste meio!
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Sumário

Quando o Brasil foi “descoberto” pelas caravelas portuguesas, os países ibéricos disputavam acirradamente a descoberta de novas rotas comerciais. A história que ouvimos de que Pedro Álvares Cabral perdeu-se indo às Índias, já foi mais que contestada por historiadores.

De toda forma, sabe-se que os portugueses não deram muita atenção ao nosso país em um primeiro momento.

Assim, quando descobriram a existência da árvore, chamada posteriormente de pau-brasil, iniciaram seu extrativismo e, em alguns anos, a Coroa Portuguesa estabeleceu capitanias hereditárias para que o Brasil fosse colonizado.

O Brasil viria a ser uma colônia cujo sentido básico seria o de fornecer ao comércio europeu gêneros alimentícios ou minérios de grande importância. 

A política da metrópole portuguesa consistiria no incentivo à empresa comercial, com base em uns poucos produtos exportáveis em grande escala e assentada na grande propriedade.

E após algumas movimentações na economia brasileira, se deu início a industrialização brasileira. Onde até então eras uma nação agroexportadora.

Nesse texto você poderá acompanhar um resumo sobre o comércio internacional brasileiro e perceber como ele tem caminhado em meio às dificuldades que se apresentaram ao longo da história.

Para saber mais sobre a História do Brasil no Comércio Internacional, continue acompanhando este breve estudo!

Origem do Brasil no Comex

Para que a mudança rumo à industrialização acontecesse, o país começou o processo de substituição de importações. Em que, sua ideia não era de industrializar para exportar, mas industrializar para suprir a demanda do mercado de produtos antes trazidos do exterior.

É importante lembrar que o Brasil enquanto exportava suas commodities, seu objetivo era todo voltado para arrecadação de impostos sobre a produção de mercadorias já exportadas e sobre a entrada dos produtos importados.

Porém, com a ideia de substituir as importações por bens manufaturados internamente, essa orientação mudou. O propósito, então, passou a ser protecionista, para assim preservar e estimular a nascente indústria nacional.

Com o passar dos anos, a abertura comercial da década de 90 modernizou as indústrias brasileiras, trazendo assim a entrada de produtos importados que estimulou essas indústrias nacionais, aprimorando sua produção, ofertando produtos de melhor qualidade e valor agregado.

Sendo assim, nossa economia é aberta a empresas e mercadorias estrangeiras, que comercializam de forma dinâmica e ágil. E como consequência, os processos e procedimentos aduaneiros deveriam permitir também a agilidade na entrada e na saída de produtos do nosso país.

Participação do Brasil

O comércio brasileiro, que antigamente se destacava apenas nos principais produtos da época, como nas exportações de café, açúcar, algodão e borracha, com o passar do tempo abriu as portas para o espaço das importações.

Hoje em dia as importações globais tiveram uma expansão consideravelmente alta e rápida. Com as brasileiras não foi diferente, que estenderam seu espaço dando novas oportunidades de crescimento e avanço ao país. 

Além do avanço, reconhecimento e inovação, o comércio internacional brasileiro trouxe grandes benefícios à economia. Pois, as exportações são as que mais favorecem a economia brasileira, gerando um aumento de empregos e salários, principalmente de produtos ligados à agricultura e pecuária.

Desse modo, o Comex (Comércio Internacional Brasileiro) se consolidou ganhando parcerias importantes de grandes territórios, como a China, a qual é o maior país exportador do mundo e um dos principais parceiros comerciais do Brasil.

Uma vez que o Brasil está dentro dessa internacionalização, ocorre uma expansão do comércio e de seus componentes, a ampliação do fluxo de parcerias e investimentos estrangeiros, com o crescimento do pedido por serviços que facilitem a globalização desses produtos.

Com o país já incluso neste cenário, a média de participação do Brasil nas importações e exportações foi sofrendo impactos, pois, faltava padronização nas taxas, contribuições e cobrança de impostos, e até hoje, operadores dentro da área têm dificuldades para entender essa rede de procedimentos.

Algumas medidas foram tomadas em prol da melhoria da participação do Brasil no comércio internacional, por diversas instituições. Como o Sebrae, educando e orientando empresas que desejavam atuar no exterior.

Foram adotadas medidas pelo governo para facilitar e contribuir no comércio internacional, como a aprovação do texto do código aduaneiro do Mercosul pelo Congresso Nacional, que unificou o tratamento do trânsito de mercadorias entre os países-membros e a transparência nos procedimentos aduaneiros.

O caminho para a abertura da economia brasileira estava sendo feito, mesmo que a passos lentos, mas já tínhamos uma amostra do que estava por vir, fazendo com que o aumento do comércio exterior fosse organizado e concretizado, com a esperança que os resultados começassem a aparecer.

Comércio atual x Comércio antigo

As exportações e importações no comércio internacional brasileiro estão se reerguendo e se recuperando da pandemia, ainda não terminada, mas controlada. Hoje o Brasil é a 13ª maior economia mundial, ocupando 25ª posição entre os exportadores mundiais de bens.

No cenário atual este comércio internacional se vê muito bem equiparado, batendo recordes não encontrados desde os anos 90 e metas crescentes, respondendo positivamente e contribuindo para a melhora da economia.

O Brasil atende uma diversificada demanda no comércio atual sendo campeão na exportação de produtos como soja, petróleo, minério de ferro, celulose, milho, e carnes bovinas e de frango. Com seus principais países consumidores das exportações brasileiras como China, Estados Unidos, países baixos, Argentina, Japão, Chile, entre outros.

Muito contrário ao sistema de comércio internacional de antigamente, onde era quase inexistente, em que, para se importar no Brasil nos anos de 1996 abaixo, demandava muita burocracia e processos lentos, e o país possuía um programa de proteção à indústria nacional, que vetava a maioria das compras externas.

Porém, a partir de janeiro de 1997 ocorreu a criação de processos eletrônicos, e a internet se tornou uma realidade, levando um salto nas suas importações com o novo modelo digital.

Saímos de um modelo arcaico que necessitava inúmeros formulários, assinaturas e prazos enormes para a facilidade de modelos eletrônicos, sem a necessidade de grandes demandas e burocracias.

No ano de 2013, de forma consolidada foi assinado um acordo de facilitação econômica com a OMC, e assim se deu início a simplificação e reformulação das importações, exportações e trânsito aduaneiro no Brasil.

Essa reformulação tem como critério estabelecer processos mais eficientes e harmonizados em todas as integrações do comércio internacional brasileiro.

Exportações e importações

Comércio exterior é a atividade que atua em relações de compra e venda de produtos, bens e serviços por meio do comércio entre diferentes países. As atividades de compra e venda são chamadas respectivamente de importação e exportação.

A exportação acontece quando empresas consolidadas em nosso país vendem produtos, bens ou serviços nacionais para países de fora, no mercado exterior. 

As exportações brasileiras estão cada dia mais em crescimento e trazendo resultados positivos para economia, pois, ela ajuda no aumento da escala de produção, consequentemente aumentando o número de pessoas empregadas.

Existem diversos motivos para uma empresa querer exportar seus produtos, ou seja, vender para fora do país. Um dos principais motivos é a introdução em mercados novos, com isso, se expandindo e internacionalizando. 

Já as importações de um bem ou produto, acontecem quando um país compra mercadorias ou produtos originados de outro país. Ou seja, os produtos são fabricados em outros países e  comprados pelo Brasil ou outros países, por empresas estabelecidas nesses países.

Um dos principais fatores que faz com que a importação aconteça é a necessidade de suprir a falta de matéria-prima ou mão de obra interna que existe no país que não pode dar conta da demanda necessária. Isso pode acontecer quando os recursos são obsoletos ou caros, ou ainda, quando existe uma mão de obra desqualificada e despreparada para tal atividade. 

Quando importamos o produto de outro país, não precisamos, necessariamente, contar com profissionais internos que produzem essa mesma demanda, por isso, uma das principais vantagens de importar produtos, é a condição de economizar até 80% em uma única compra.

Com o comércio exterior se desenvolvendo e passando por mudanças, tivemos a chegada do novo processo de importação, esperando que traga mais agilidade e economia ao setor anualmente.

Benefício Fiscal

Quando ocorre o processo da importação com participação do Brasil, é importante lembrar que contamos com diversos benefícios para diminuição da taxa de impostos, e um dos principais benefícios é o Benefício Fiscal de Alagoas.

Esse é um sistema inovador e que beneficia todos os envolvidos, e que possibilitará que sua empresa tenha um diferencial competitivo frente aos concorrentes. 

Com uma expressiva redução nos custos de importação, será possível reduzir o preço final da mercadoria e assim aumentar as vendas e o consequente lucro, que possibilitará espaço para novos investimentos. 

De modo simples, temos o Estado que deve ao servidor público e que não tem condições de pagar. A importadora assume o lugar do servidor público e o paga por isso, com um desconto significativo, e utiliza os créditos adquiridos para pagar os débitos referentes ao ICMS. 

Energia Solar e a Sistemática de Importação por Alagoas

É uma operação simples, segura, rápida e que trará expressivo retorno para sua empresa importadora.

A Sistemática de Importação por Alagoas foi criada em 2003 e desde então beneficiou centenas de empreendimentos com redução de até 90% do ICMS, o que reduz em até 20% os custos totais da operação de importação.

Para o bom desenvolvimento de sua empresa, de modo competitivo e que possibilite praticar preços atrativos para seus clientes, é essencial ter um bom recurso que possibilite uma grande redução dos custos das operações. 

Utilizar benefícios fiscais pode ser uma boa oportunidade, mas utilizar a Sistemática de Importação por Alagoas é muito melhor, visto que não se trata de um benefício fiscal e possui mais segurança jurídica e permite um planejamento mais amplo e robusto. 

Talvez você ainda tenha dúvidas e receios, o que é natural, tendo em vista que estamos falando do futuro do seu empreendimento, o qual você tanto batalhou para conquistar e desenvolver. Ou ainda, é a empresa que você está trabalhando e lutando para que ela cresça de modo seguro e sustentável.

Antes de adotar novas opções é essencial buscar profissionais que já estejam trabalhando com essas medidas e conhecem bem toda a legislação e procedimentos que podem garantir o máximo de eficiência. 

Saiba mais sobre o Benefício Fiscal de Alagoas em: Conheça o Benefício Fiscal de Alagoas à Importação (xpoents.com.br)

Quer saber mais sobre a Sistemática de Alagoas e como reduzir seus custos utilizando-a na importação? Entre em contato conosco. 

A XPOENTS trabalha há mais de 18 anos com o Benefício Fiscal de Alagoas e conta com parceiros no Comércio Exterior que podem facilitar sua importação com segurança jurídica e redução de custos efetiva. 

Devemos então planejar bem os custos logísticos, operacionais e cambiais, buscando obter o melhor desenho de operação para você. Nós estamos aguardando seu contato para responder a todas as suas perguntas. Envie-nos um e-mail para contato@xpoents.com.br ou entre em contato através de nosso número: +55 82 3025.2408. E pelo WhatsApp:https://bit.ly/xpoents

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.
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