Em um movimento contrário à tendência global, o Brasil, um dos maiores produtores agrícolas do mundo, aprovou recentemente uma reforma tributária que concede desconto no imposto pago por agrotóxicos, produtos conhecidos por causar câncer e outras doenças.
Enquanto países como França, Noruega e Dinamarca aumentam a tributação sobre agrotóxicos mais nocivos, baseando-se em estudos científicos sobre os danos à saúde e ao meio ambiente, o Brasil decidiu reduzir a carga tributária sobre esses produtos.
A nova reforma tributária brasileira introduziu uma alíquota padrão de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para todas as mercadorias, mas estipulou que os agrotóxicos pagarão apenas 60% dessa alíquota.
Este benefício fiscal é resultado do enquadramento dos agrotóxicos na mesma categoria que produtos como legumes, verduras, mel, leite fermentado e sucos naturais.
No ano passado, os agrotóxicos deixaram de pagar R$ 5,9 bilhões em impostos, o maior valor desde 2019. Para 2024, a Receita Federal estima que as isenções para agrotóxicos totalizarão R$ 6,3 bilhões.
Este montante bilionário, que o governo federal historicamente deixa de arrecadar, será mantido com a nova reforma tributária, que está na reta final de regulamentação.
Além do benefício federal, 16 estados brasileiros também oferecem isenção de ICMS para agrotóxicos, fazendo com que esses produtos paguem menos imposto que outros em diversas regiões do país.
Enquanto o Brasil opta por facilitar a carga tributária dos agrotóxicos, a Europa avança em outra direção. Países como França, Noruega e Dinamarca implementaram alíquotas progressivas para agrotóxicos mais prejudiciais, com base em evidências científicas que medem os impactos negativos à saúde humana, ao meio ambiente e às águas subterrâneas.
