Arrecadação do ICMS Aumenta 6,94% no RN no Início de 2024

Arrecadação de ICMS no RN em 2024: aumento de 6,94% nos cinco primeiros meses, com foco nos setores terciário, secundário e primário.
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ICMS

No acumulado de 2024, o Rio Grande do Norte registrou um crescimento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme revelado pelo Boletim do Sebrae-RN com base em dados da CONFAZ. 

Nos primeiros cinco meses deste ano, o estado arrecadou um total de R$ 2,84 bilhões em ICMS, marcando um aumento de 6,94% em comparação ao mesmo período do ano anterior. 

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Esse resultado evidencia uma trajetória contínua de crescimento na arrecadação do imposto desde 2020.

Em maio de 2024, a arrecadação mensal do ICMS foi de R$ 645 milhões, registrando uma leve queda em relação aos R$ 652 milhões arrecadados no mesmo mês de 2023. 

Apesar disso, o desempenho geral do ano mantém uma tendência positiva, impulsionado especialmente pelo aumento no consumo e na atividade econômica.

No setor terciário, que abrange serviços e comércio, a arrecadação nos primeiros cinco meses de 2024 totalizou R$ 1,860 milhões, representando um aumento de 8,96% em relação ao ano anterior. 

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O setor secundário, que engloba atividades industriais, contribuiu com R$ 417 milhões em ICMS no mesmo período. Já o setor primário, composto por agricultura, pecuária, silvicultura, extrativismo e pesca, contribuiu com R$ 69 milhões na arrecadação do imposto até agora.

Os segmentos de energia elétrica e combustíveis também se destacaram na arrecadação do ICMS. O setor de petróleo e combustíveis contribuiu com R$ 660 milhões, enquanto o setor de energia elétrica arrecadou R$ 321 milhões.

Em maio, o setor terciário liderou novamente com uma arrecadação de R$ 355 milhões. O setor secundário arrecadou R$ 79 milhões, e o setor primário contribuiu com R$ 13 milhões em ICMS. 

O setor de petróleo e combustíveis arrecadou R$ 129 milhões, e o setor de energia elétrica alcançou R$ 67 milhões nesse mesmo mês.

Em maio, o comércio varejista liderou a arrecadação do ICMS com R$ 144 milhões, seguido pelo comércio atacadista com R$ 136 milhões. 

Os serviços de comunicação e transporte também tiveram um papel significativo, contribuindo com R$ 15 milhões e R$ 7 milhões, respectivamente. 

Outros serviços adicionaram R$ 53 milhões à arrecadação total, destacando a variedade de atividades econômicas que impulsionam o ICMS no Rio Grande do Norte.

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.