Notícias Arrecadação do ICMS Aumenta 6,94% no RN no Início de 2024 Arrecadação de ICMS no RN em 2024: aumento de 6,94% nos cinco primeiros meses, com foco nos setores terciário, secundário e primário.
Notícias STF Exclui Benefício Fiscal de ICMS Repassado a Municípios STF rescinde acórdão sobre benefícios fiscais do ICMS em Macapá, aplicando Tema 653 e mantendo Tema 42 para arrecadação efetiva.