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Agro aguarda publicação de revogação do aumento de ICMS em SP

Secretaria de Agricultura prevê divulgação oficial de documento nesta sexta-feira (15/01).
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revogação do aumento de ICMS em SP

Líderes do agronegócio que atuaram em um protesto contra o aumento de impostos no Estado de São Paulo, na semana passada, aguardam a publicação de um decreto que mantenha as alíquotas de ICMS vigentes em 2020. A Secretaria estadual de Agricultura anunciou, no dia seguinte ao do protesto, que o documento deve sair no Diário Oficial até a sexta-feira, dia 15, véspera da vigência prevista para o aumento de alíquotas.

O protesto da semana passada, chamado de “tratoraço”, atraiu representantes de mais de 300 entidades do agronegócio, em 200 cidades paulistas, com a participação de 20 mil pessoas, segundo os organizadores.

A revogação de decretos assinados em dezembro do ano passado pelo governador João Dória (PSDB) deve manter inalterados os percentuais de cobrança do imposto sobre produção de alimentos e do uso de energia elétrica para a agropecuária.

A elevação prevista é de 4,4% sobre hortifrutigranjeiros, defensivos, sementes, adubo, milho, farelo de soja e produtos veterinários, entre outros. O governo disse que a alteração devolveria equilíbrio ao caixa público, afetado pela pandemia do novo coronavírus. Líderes do agronegócio afirmam que o aumento provocaria elevação de custos para a produção e para o consumidor de até 20%.

Fonte: SBA

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.
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