Os moradores do Rio Grande do Sul poderão receber um reembolso parcial ou total do ICMS pago na compra de eletrodomésticos da linha branca, como geladeiras, fogões, máquinas de lavar e secar.
A iniciativa foi revelada pelo governador Eduardo Leite, que explicou que a proposta estava sendo analisada. Os detalhes completos da medida serão divulgados em breve, após os ajustes finais.
Apesar da aprovação pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a implementação ainda depende da autorização do Ministério da Fazenda devido às restrições do acordo de suspensão da dívida estadual com o governo federal.
Esta medida, válida até o final do ano, beneficiará todos os consumidores, independentemente de terem sido afetados pelas enchentes recordes de maio no Rio Grande do Sul.
O reembolso será retroativo para compras feitas a partir de 1º de maio. Com a alíquota de ICMS sobre esses produtos fixada em 17%, os consumidores terão um desconto significativo.
Além disso, o governo do Estado efetuou o pagamento do terceiro lote de recursos do programa “Volta Por Cima”, beneficiando mais de 5.500 famílias afetadas por desastres naturais ocorridos entre 1º de janeiro e 31 de maio de 2024.
O valor total do lote é de R$ 13.827.500, com cada família desabrigada ou desalojada recebendo R$ 2.500, conforme os critérios estabelecidos pelo governo.
As famílias podem verificar sua inclusão no programa pelo número do CPF no site sosenchentes.rs.gov.br.
Desde seu lançamento em junho de 2023, o programa “Volta Por Cima” já pagou 68.300 benefícios, totalizando mais de R$ 149,6 milhões. Para esta edição, além dos R$ 100 milhões inicialmente destinados, houve um novo aporte de R$ 30 milhões.
A gestão dos recursos é realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com apoio das secretarias da Fazenda e de Planejamento, Governança e Gestão.
