A participação da tributação de combustíveis na arrecadação dos estados diminuiu em 2023, com uma arrecadação de R$ 118,6 bilhões pelo ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre esses itens.
Esse valor representa 13,7% de toda a receita tributária estadual, a menor proporção desde 2020. Durante a pandemia, a circulação de veículos foi reduzida devido ao isolamento social, o que já havia causado uma queda esperada na arrecadação.
Excluindo 2020, a arrecadação de 2023 foi a menor desde 2010, quando a proporção foi de 13,1%, dados corrigidos pela inflação.
A redução na participação do ICMS se deve às leis que estabeleceram um teto para o imposto em produtos essenciais como diesel e gasolina.
Comparando 2023 com 2022, houve uma retração na arrecadação dos tributos em 21 unidades da Federação. As maiores quedas ocorreram no Maranhão (-43,4%), Rondônia (-32,9%) e Pernambuco (-25,3%).
Por outro lado, os estados que registraram as maiores altas foram Rio Grande do Norte (18,6%), Mato Grosso do Sul (10,3%) e Paraná (5,8%).
Em todo o Brasil, a arrecadação dos estados com a tributação dos combustíveis foi de R$ 131,2 bilhões em 2022, caindo para R$ 118,6 bilhões em 2023, o que representa uma variação negativa de 9,6%.
