Nesta terça-feira (23), o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Brasil (Gecex) decidiu aumentar para 25% o imposto de importação de 11 produtos de aço, além de estabelecer taxas de volume de importação para esses itens.
Segundo o órgão, a tarifa só será ajustada caso as cotas sejam ultrapassadas. O Gecex também introduziu a possibilidade de aplicar o mesmo tratamento a outras quatro categorias de produtos.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, ao qual a Gecex é vinculada, espera que a medida entre em vigor em aproximadamente 30 dias, sujeita à análise dos países parceiros do Mercosul e aos ajustes com a Receita Federal.
A tarifa sobre o volume que exceder as cotas terá duração de 12 meses e incidirá sobre diversos tipos de produtos, como laminados planos, fios-máquinas e tubos utilizados em óleos e gasodutos.
O Gecex irá analisar mais quatro produtos para possível aumento tarifário. Segundo o comitê, o aumento do imposto não afetará os preços ao consumidor. “Durante os próximos 12 meses, o governo acompanhará o mercado de perto.
A expectativa é que essa medida ajude a reduzir a capacidade ociosa da indústria siderúrgica nacional”, declarou o Gecex.
O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin comunicou aos jornalistas que a iniciativa visa aumentar a capacidade produtiva do setor e fomentar investimentos e empregos.
Ele destacou a importância da medida diante da ociosidade significativa na indústria, com mais de 40% em algumas áreas, ressaltando sua essencialidade para o país. A medida foi tomada com cautela, promovendo preservação de investimentos, estimulando novos investimentos e modernização.
A indústria siderúrgica pressionou o governo há meses por medidas de proteção comercial, especialmente devido às importações chinesas de aço que afetam a capacidade de precificação das usinas locais.
Após análises técnicas, o aumento tarifário foi concedido às categorias de produtos que tiveram um aumento de 30% nas compras externas em 2023 em relação à média de 2020 a 2022.
As 15 categorias selecionadas estão sujeitas a essa majoração, enquanto as quatro restantes estão em avaliação a variações de preço que requerem novos estudos.
De acordo com a Associação Brasileira de Siderurgia (Aço Brasil), a maioria dos produtos siderúrgicos tem uma alíquota de importação de 10,8% no Brasil. No primeiro trimestre, as importações de aço aumentaram 25,4% em relação ao mesmo período do ano anterior, totalizando 1,3 milhão de toneladas.
