No ano passado, os medicamentos já registraram um aumento de 5,6%, e agora, enfrentam um cenário de encarecimento em diversas regiões do país. Esse aumento é impulsionado por dois reajustes consecutivos: o primeiro já está em vigor neste mês, devido ao incremento do ICMS em pelo menos dez estados e no Distrito Federal; o segundo está previsto para março, relacionado ao reajuste anual determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) e autorizado pelo governo.
O CEO da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto, destaca a inevitabilidade do aumento de preços, explicando que o ICMS, por ser um imposto antecipado, é recolhido pela indústria e repassado às farmácias, que não têm capacidade de absorver esses custos extras.
Barreto ressalta que a alta do imposto já está refletindo nos preços repassados aos consumidores, afirmando que o novo valor do imposto vem incluso na nota fiscal e é adicionado ao preço de revenda. Quanto às categorias de remédios, todas serão impactadas de forma igual, já que a alíquota incide de maneira uniforme sobre todos os medicamentos, conforme destaca o presidente da Abrafarma.
A Febrafar (Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias) enfatiza que os impostos têm um impacto direto no custo final dos produtos, alertando que o aumento na alíquota do ICMS inevitavelmente se refletirá nos preços dos medicamentos. O presidente da Febrafar, Edison Tamascia, ressalta a dinâmica tributária como um fator determinante nesse encarecimento.
Efeito ICMS
O aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), decidido por dez estados e o Distrito Federal, resulta de uma reação dos governadores diante do texto inicial da reforma tributária. Essa medida foi uma resposta ao texto que originalmente propunha calcular a participação de cada estado na divisão de receitas do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) com base na arrecadação de ICMS entre 2024 e 2028. Assim, a garantia de uma arrecadação robusta no futuro estaria diretamente relacionada ao montante arrecadado durante esse período. Contudo, essa regra foi removida do texto final da reforma, que foi aprovado.
Os estados que aumentaram a alíquota do ICMS:
- Bahia
- Ceará
- Distrito Federal
- Goiás
- Maranhão
- Paraíba
- Pernambuco
- Paraná
- Rio de Janeiro
- Rondônia
- Tocantins
A recomposição de receitas perdidas em 2022 também foi um dos argumentos dos estados. Naquele ano, foi estabelecido um teto na cobrança para alguns setores, como combustíveis e energia elétrica, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os governadores alegaram prejuízos, o que culminou num acordo entre estados e governo intermediado pelo Supremo Tribunal Federal.
Por conta disso, os medicamentos já começaram a subir este mês, conforme antecipou a coluna Capital. Outros produtos também terão alta de preço a reboque do aumento do ICMS – como é o caso de alimentos, roupas e calçados.
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