Esta semana será marcada por intensas negociações enquanto o governo do Rio Grande do Sul propõe elevar a alíquota modal do ICMS de 17% para 19%.
Além disso, importantes decisões sobre incentivos fiscais estão em pauta, prometendo uma semana agitada de articulações e discussões.
No dia 14 de maio, o projeto, que engloba medidas como a renegociação de dívidas, trancará a pauta na Assembleia Legislativa.
No entanto, outro prazo se aproxima rapidamente.
Na quarta-feira, 1º de maio, estão programados os decretos que reduzem concessões de incentivos fiscais.
A data original, marcada para 1º de abril, foi adiada a pedido do Executivo.
Na última sexta-feira, sindicatos do funcionalismo público passaram a apoiar publicamente o aumento da alíquota e os cortes nos incentivos fiscais.
Em um ofício assinado por sindicatos como Fessergs e Sintergs, o grupo argumentou que, como a nova alíquota só terá efeitos em 2025, os cortes nos incentivos devem ser aplicados até lá.
Enquanto críticos do aumento do ICMS, incluindo deputados e a Fiergs, pedem mais tempo para debater, a implementação dos decretos pode ser uma alternativa para garantir arrecadação e estimular discussões rápidas.
Nesta segunda-feira, às 12h, sindicatos do funcionalismo entregam ao governador uma carta de apoio ao aumento do ICMS e aos cortes nos incentivos fiscais.
A carta, elaborada na última semana, foi mais um elemento na busca do governo por apoio na Assembleia. O deputado Thiago Duarte (União Brasil) estará presente.
