Tarifas de importação aumenta 30%

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Recentemente, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu, a pedido da indústria brasileira, aumentar temporariamente as tarifas de importação para 30 produtos químicos. As alíquotas, que atualmente variam entre 10,8% e 12,6%, passarão para 20% e permanecerão nesse nível por 12 meses.

Esse pedido de proteção foi feito pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), que alertou sobre um “surto” de importações da Ásia, especialmente da China. Outros mercados, como os Estados Unidos e a União Europeia, já implementaram medidas semelhantes para conter essa “invasão”.

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A Abiquim solicitou o aumento das tarifas para 62 categorias de produtos, mas a Camex acatou apenas 30 delas. O Gecex, comitê da Camex, analisou o pedido, que foi fundamentado na alegação de “concorrência desleal”. Fábricas, como a da Rhodia em Paulínia (SP) e a Fortal em Candeias (BA), fecharam linhas de produção devido a preços praticados pelos asiáticos, inferiores aos custos de fabricação.

O presidente da Abiquim, André Passos Cordeiro, expressou satisfação com a decisão. Ele ressaltou que cerca de 65% das importações dos produtos afetados, estimadas em até US$ 5 bilhões por ano, terão aumento temporário nas tarifas, abrangendo segmentos importantes da indústria química.

Contudo, a medida gerou controvérsia. Setores que utilizam químicos como insumos, como a indústria do plástico, temem aumentos nos custos e impacto negativo na manutenção de empregos. José Ricardo Roriz Coelho, presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), criticou a decisão, destacando que cerca de 300 mil empregos diretos estão em risco, e que setores como automóveis, construção civil e alimentos também serão afetados.

A discussão sobre as tarifas reflete um dilema entre proteger a indústria nacional e evitar o aumento dos custos para setores dependentes de insumos químicos.

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.