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STJ: ICMS-ST não Compõe Base de Cálculo do PIS e Cofins
STJ decide: ICMS Substituição Tributária fora da base de PIS/Cofins. Impacto nacional na tributação. Entenda.
STJ decide: ICMS Substituição Tributária fora da base de PIS/Cofins. Impacto nacional na tributação. Entenda.
Os Senadores estão em negociações para introduzir mudanças na MP que visa tributar as subvenções de ICMS.
Os desafios do ICMS na importação revela um cenário complexo, descubra oportunidades para impactar positivamente suas operações comerciais
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de forma unânime que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido através
Descubra os esforços da coalizão em sua mobilização para preservar a tributação sobre o aço chinês.
Regras de preço de transferência, obrigatórias a partir de 2024, podem gerar disputas jurídicas e administrativas.
Geraldo Alckmin aponta imposto de importação para compras internacionais abaixo de US$ 50. Declaração ocorre durante reunião do FMCS, suscitando discussões sobre tributação e possível impacto no comércio internacional.
Julgador considerou que a convenção internacional para evitar bitributação e a MP 2158-35/01 são compatíveis
A decisão determinará a partir de que ano o DIFAL de ICMS será cobrado. Saiba mais sobre esse importante debate tributário que impacta empresas e governos estaduais.
Descubra os benefícios fiscais do ICMS na importação para sua empresa. Alivie a carga tributária e torne suas operações mais eficientes e competitivas.
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