Brasil Firma Acordo de Reconhecimento Mútuo do OEA com Outros Dez Países das Américas e Caribe
O subsecretário-geral da Receita Federal, auditor-fiscal José de Assis Ferraz Neto, assinou o documento em evento na cidade de São Paulo.
O subsecretário-geral da Receita Federal, auditor-fiscal José de Assis Ferraz Neto, assinou o documento em evento na cidade de São Paulo.
Ministro do STF acolheu pedido do Solidariedade, que argumentou que a redução do imposto para todo o país afeta a competitividade de Manaus. Moraes citou papel da Zona Franca para a preservação ambiental.
Compreenda o que é uma Trading Company e como suas atividades podem vantajosa para sua empresa nas operações de importações.
O despacho aduaneiro é uma das etapas mais importantes realizadas através do Siscomex, compreendendo várias fases de controle e fiscalização que são necessárias para importar.
Conheça as mudanças relativas à Taxa da Marinha Mercante(AFRMM),entenda mais sobre a Lei BR do Mar, como ela pode auxiliar na redução de custos e conheça sobre os Benefícios Fiscais à Importação.
Embora o exercício do direito de greve no serviço público seja assegurado constitucionalmente, de acordo com o disposto no artigo 37, inciso VII, da Constituição, não se revela razoável permitir que o administrado seja prejudicado pelo movimento grevista dos servidores da Receita Federal.
A Receita Federal está cada vez mais atenta ao comércio internacional e intensifica a verificação de possibilidades sobre irregularidades nas operações de importação.
A operação-padrão adotada pelos auditores da Receita Federal, desde 27 de dezembro, começou a causar transtornos ao transporte de cargas nos estados.
Cerca de 200 caminhões estão parados na alfândega da Receita Federal em Pacaraima, município de Roraima que fica na fronteira com a Venezuela.
O incremento equivale à movimentação de US$ 8,19 bilhões e também é maior em 15% ao contabilizado no ano de 2019.
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