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Rehidro: Oportunidades e Incentivos No Brasil
A Lei 14.948, sancionada em 2 de agosto de 2024, estabelece um marco legal para a produção de hidrogênio de baixa emissão no Brasil, integrando-o
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Nesta quarta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da lei que determina a devolução de valores pagos indevidamente por consumidores de
Saiba tudo sobre decisão do STF que valida a cobrança de PIS/Cofins sobre locações de bens móveis e imóveis, com destaque nos argumentos dos ministros e as opiniões de advogados.
Descubra as implicações da recente decisão do STJ, que realizou ajustes na tese relacionada ao ICMS-ST na base de cálculo do PIS/COFINS.
Elisabete Ranciaro, diretora da Consultoria Fiscal da Econet Editora, explica o impacto da decisão do STF, no último dia 8, e como fica a nova base de cálculo para Imposto de Importação, IPI e PIS/Cofins-Importação
Os conselheiros da 3ª Turma da Carf começaram a analisar um processo que discute se incide PIS e Cofins Importação em serviço prestado no exterior.
Antes mesmo da greve dos caminhoneiros em 2018, o aumento do diesel e da gasolina estava afetando o país, na época do acontecido os motivos
Receitas cairiam R$ 64,9 bilhões na média anual entre 2021 e 2030, segundo cenário da IFI.
A Corte julgou hoje recursos para esclarecer marco temporal da decisão.
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