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STF Decide Sobre Exclusão do ICMS do PIS e Cofins: Oportunidade ou Desafio Para Sua Empresa?
STF Decide Hoje: Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da Cofins O Que Isso Significa Para Sua Empresa? Imagine que você
STF Decide Hoje: Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da Cofins O Que Isso Significa Para Sua Empresa? Imagine que você
STJ redefine exclusão do ICMS-ST da base do PIS e Cofins para março de 2017, permitindo recuperação retroativa desde 2012.
Associação Brasileira das Indústrias de Calçados obtém liminar para excluir créditos presumidos de ICMS do cálculo do PIS e Cofins.
Saiba mais sobre a aprovação do incentivo tributário para óleo e farelo de milho pela Câmara. Detalhes sobre a medida e seu impacto aqui.
Descubra como regularizar suas subvenções com até 80% de desconto! Oportunidade oferecida pela Receita Federal para a autorregularização fiscal.
Leia a recente decisão judicial em que uma juíza exclui a incidência de PIS/Cofins sobre créditos presumidos de ICMS através de uma liminar.
Descubra a decisão recente do STJ que proíbe a incidência de créditos de PIS/Cofins sobre o frete de veículos destinados à revenda.
Descubra as últimas decisões sobre a ‘Tese do Século’: Luiz Fux preserva créditos concedidos antes da modulação.
Saiba mais sobre a decisão do TRF-1 que reitera a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS e entenda as implicações.
STF e o STJ julgarão processos tributários com impacto bilionário para a União. Questões constitucionais estão em pauta.
