Operação Tributum Umbra combate sonegação de ICMS no DF

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DF

Nesta terça-feira (27/8), a Receita do Distrito Federal deu início à Operação Tributum Umbra, com o objetivo de combater a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

A ação está sendo realizada em estabelecimentos comerciais, transportadoras, rodovias e no Aeroporto Internacional de Brasília.

Coordenada pela Secretaria de Economia do Distrito Federal, a operação conta com aproximadamente 45 auditores fiscais. 

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As atividades começaram às 4h da manhã e seguirão por tempo indeterminado. As empresas flagradas com irregularidades serão notificadas para regularizar a situação e pagar os valores devidos.

Durante a primeira fase das investigações, foi identificado um montante de R$ 245,1 milhões em mercadorias que serviram de base de cálculo para os tributos sonegados. 

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O crédito tributário, que inclui o ICMS devido e as multas, já soma R$ 101,7 milhões, com expectativa de aumento conforme o aprofundamento das investigações.

Inicialmente, estimou-se que o valor total sonegado fosse de R$ 346 milhões, mas a Receita esclareceu que esse número engloba tanto o valor das mercadorias em situação irregular quanto os impostos não recolhidos.

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.