Introdução
A reforma tributária não é mais uma promessa distante, ela está prestes a se tornar realidade. Com a futura extinção do ICMS, surge uma janela estratégica para empresários e importadores: homologar os créditos acumulados e garantir sua utilização no novo sistema tributário. Poucos sabem que esses valores podem ser aproveitados de forma vantajosa, reforçando o caixa e aumentando a competitividade das empresas. Essa é uma oportunidade relevante, especialmente para quem atua com regimes especiais ou acumula créditos com frequência. O momento de se antecipar e planejar é agora.
Entenda o Que Está em Jogo: A Nova Regra dos Créditos de ICMS
A Lei Complementar (LC) 214/2025 prevê que os créditos acumulados de ICMS dos últimos cinco anos, desde que homologados, poderão ser compensados com o novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), em até 240 parcelas a partir de 2033. Isso significa uma oportunidade de monetização a longo prazo, mas com um limite claro: somente créditos já homologados e dentro da janela dos últimos cinco anos poderão ser utilizados.
Essa homologação precisa ser feita pelo estado de origem do crédito e não poderá retroagir além do prazo de cinco anos. Na prática, essa validação deverá ser feita até 2028. Mais do que nunca, o tempo virou um fator estratégico. Sem um processo formal junto à Secretaria da Fazenda, esses créditos simplesmente deixam de existir. Para muitos empresários, isso representa um prejuízo oculto, mas gigantesco.
O Que Já Aconteceu (e o Que Pode Acontecer com Você)
A história mostra que previsões em leis complementares nem sempre se tornam realidade. A LC 87/96 (Lei Kandir) prometeu créditos amplos sobre material de consumo, promessa que nunca se concretizou. Mais recentemente, essa previsão foi revogada pela LC 171/2019, reafirmando que o ICMS está com os dias contados.
Empresas de médio e grande porte, especialmente dos setores industrial, logístico e importador, que acumulam créditos recorrentes de ICMS em suas operações, têm diante de si uma oportunidade decisiva de fortalecer seu fluxo de caixa. E as pequenas empresas também devem estar atentas: muitas vezes, acumulam créditos sem perceber ou sem explorar todo seu potencial de utilização.
Ao adotar uma estratégia coordenada de homologação, as empresas transformam esses créditos em um ativo real, pronto para ser usado com inteligência. Ignorar esse movimento não representa uma perda imediata, mas adiar decisões estratégicas pode significar deixar recursos valiosos parados. A hora de agir com precisão técnica é agora.
O Que Pode Ser Feito Agora
Apesar da urgência trazida pela reforma, a boa notícia é que não é necessário esperar para agir. Estados como São Paulo já disponibilizaram normativas que permitem a homologação e até a transferência desses créditos para outras empresas.
Nos demais estados, também é possível realizar esse processo mediante requerimentos específicos baseados nos regulamentos estaduais do ICMS. Quando homologado, o crédito acumulado passa a ter valor de dinheiro, podendo ser transferido, usado em compensações e até vendido legalmente.
Esse é um procedimento administrativo que, embora técnico, pode ser conduzido com segurança por quem domina a legislação fiscal. A entrada do pedido de homologação, inclusive, interrompe a prescrição do prazo legal, garantindo o direito mesmo durante a análise. A instrução correta do processo pode fazer toda a diferença.
A Solução Está no Planejamento
Para empresários e importadores que buscam proteger seus recursos e manter a competitividade, o caminho está claro: utilizar os benefícios fiscais. Um planejamento tributário eficaz não apenas evita perdas, mas transforma tributos em ativos estratégicos para o crescimento do negócio.
A Xpoents é referência nesse processo. Com mais de 20 anos de atuação no mercado, ajudamos empresas de todos os tamanhos a preservar e potencializar seus resultados através de soluções inteligentes em compensações tributárias, homologações de crédito e recuperação fiscal. Nossa abordagem combina técnica, agilidade e segurança, sem promessas vazias.
Se você busca uma atuação segura, respaldada pela legislação, e com resultados reais no fluxo de caixa da sua empresa, a Xpoents é o parceiro ideal para enfrentar os desafios da nova realidade tributária.
Conclusão
O cenário está se transformando rapidamente, e aqueles que se anteciparem sairão na frente. Com o fim do ICMS, os créditos acumulados terão valor para quem souber como e quando utilizá-los, e isso exige preparo técnico e decisão estratégica. Empresário, importador, gestor: não espere o tempo correr contra você. A hora de homologar, planejar e proteger sua empresa é agora.
Entre em contato conosco. Estamos prontos para ajudar sua empresa a transformar tributos em vantagem competitiva e reduzir o impacto da carga tributária com segurança, eficácia e experiência comprovada.
