Uma Proposta que Pode Mudar o Jogo Fiscal do Brasil
Em um pronunciamento impactante nesta terça-feira (18), o senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) trouxe à tona uma proposta que pode revolucionar a discussão sobre justiça fiscal no Brasil. Ele sugeriu que a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais seja compensada pela revisão de benefícios fiscais concedidos a grandes empresas. A ideia, além de aliviar a carga tributária sobre a classe média e os trabalhadores de baixa renda, promete equilibrar as contas públicas sem a necessidade de criar novos impostos.
A Proposta: Menos Carga para o Cidadão, Mais Equilíbrio para as Empresas
Oriovisto Guimarães destacou que não há necessidade de tributar ainda mais o CPF [pessoas físicas]. Basta redirecionar parte dos benefícios que hoje são dados a grandes empresas. Se cortarmos apenas 10% desses benefícios, já arrecadaríamos mais do que o necessário para cobrir a isenção, afirmou o senador.
Ele lembrou que há um projeto de autoria do senador Espiridião Amin (PP-SC), do qual foi relator, que propõe justamente a avaliação desses benefícios fiscais. O projeto está atualmente em análise na Câmara dos Deputados e pode ser a base para uma reforma tributária mais justa e eficiente.
Pontos-chave da proposta:
- Redução da Carga Tributária para o Cidadão: A isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil alivia a pressão sobre a classe média e os trabalhadores de baixa renda.
- Revisão de Benefícios Fiscais: A proposta sugere redirecionar parte dos R$ 400 bilhões em incentivos concedidos a grandes empresas para cobrir a renúncia fiscal.
- Sustentabilidade Fiscal: A medida evita a criação de novos impostos e busca otimizar os recursos já disponíveis, promovendo um equilíbrio nas contas públicas.
Essa proposta não só beneficia o cidadão comum, mas também abre caminho para uma discussão mais ampla sobre justiça fiscal e eficiência na aplicação de recursos públicos.
Críticas à Estratégia do Governo: O Risco de Tributar em Excesso
Oriovisto também criticou a proposta do governo de compensar a renúncia fiscal com o aumento da alíquota para quem ganha mais de R$ 50 mil mensais. Para ele, essa estratégia pode ter efeitos colaterais graves, como o desestímulo a investimentos, a redução na criação de empregos e até a fuga de capitais do país.
Quando você tira em demasia daqueles que mais ganham, você desincentiva a criação de empregos, provoca fuga de capitais e impede novos investimentos. Tributar pode ser bom até certo ponto. Mas, a partir de um limite, se torna prejudicial ao crescimento econômico advertiu.
O senador alertou que insistir nesse caminho pode ter um efeito contrário ao desejado, prejudicando a recuperação econômica e afastando investidores.
Por Que Essa Proposta Importa?
- Justiça Fiscal: A isenção para quem ganha até R$ 5 mil alivia a carga sobre os trabalhadores de baixa renda, enquanto a revisão de benefícios fiscais para grandes empresas promove um equilíbrio necessário.
- Estímulo à Economia: Reduzir a tributação sobre a classe média pode aumentar o poder de compra e impulsionar o consumo interno.
- Sustentabilidade Fiscal: A proposta evita a criação de novos impostos e busca otimizar os recursos já disponíveis, sem comprometer o crescimento econômico.
O Que Esperar dos Próximos Passos?
A proposta de Oriovisto Guimarães deve reacender o debate sobre a reforma tributária no Congresso. Com o projeto de Espiridião Amin já em tramitação, há uma base concreta para avançar nessa discussão. No entanto, o sucesso da ideia dependerá da capacidade de diálogo entre os parlamentares e do apoio da sociedade civil.
Enquanto isso, a pergunta que fica é: o Brasil está pronto para uma reforma que priorize a justiça fiscal e o crescimento econômico sustentável? A resposta pode estar nas mãos dos nossos representantes.
