A proposta do governo de zerar o Imposto de Importação (II) para produtos sem fabricação nacional promete reduzir custos e impulsionar a indústria, mas impõe novos desafios aos empresários e importadores. Entender a aplicação da medida e ajustar o planejamento tributário pode ser o diferencial entre perder margem ou crescer com segurança. Saiba quem são os aliados estratégicos nesse cenário…
Introdução
Em uma movimentação estratégica para impulsionar a indústria local, o Governo Federal anunciou a intenção de zerar o imposto de importação para produtos que não são fabricados no Brasil. A proposta, apresentada pelo vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, durante a feira Automec, mira diretamente o equilíbrio entre competitividade internacional e fortalecimento da indústria nacional.
Essa medida não apenas redesenha as relações comerciais, como também impõe novos desafios, e oportunidades, para empresários, importadores e gestores de compras em todo o país. A seguir, detalhamos os impactos e desdobramentos dessa proposta, e como empresas podem se posicionar com inteligência para atravessar esse cenário com vantagem.
O que muda com a proposta do governo
A nova diretriz anunciada pelo Governo Federal tem um foco claro: isentar de impostos produtos que não possuem fabricação nacional. A lógica é simples, se não há produção local, o tributo de importação deixa de fazer sentido, já que não há concorrência direta com a indústria brasileira. Com isso, espera-se reduzir custos para empresas que dependem de insumos e componentes estrangeiros, especialmente no setor industrial.
Por outro lado, os bens fabricados no Brasil continuarão tributados normalmente, o que fortalece o viés protecionista da política. Isso significa que as empresas que importam itens que já são produzidos nacionalmente não terão alívio fiscal, uma diferenciação que exige atenção redobrada na gestão da cadeia de suprimentos e na definição de fornecedores.
A medida é parte da reestruturação da política de ex-tarifários, instrumentos que permitem a redução temporária da alíquota de importação, e busca modernizar o modelo atual. Em um momento de recuperação econômica e crescimento industrial, o foco do governo é garantir acesso a insumos estratégicos sem comprometer o ecossistema produtivo interno.
Por que essa decisão impacta diretamente empresários e importadores
O crescimento da indústria de transformação, que avançou 3,8% em 2023, acima do PIB nacional, reforça o argumento do governo para proteger o setor produtivo interno. A lógica por trás da medida é que, ao priorizar produtos não fabricados no Brasil, a política estimula inovação, reduz gargalos produtivos e atrai investimentos para setores estratégicos.
Empresas de tecnologia, montadoras, fabricantes de autopeças e indústrias de base que dependem de máquinas, sensores ou peças específicas não produzidas localmente tendem a se beneficiar diretamente da isenção. Já varejistas, distribuidores e importadores de produtos de alto giro, como eletrônicos e vestuário, precisam redobrar o cuidado com a classificação fiscal e origem dos produtos.
Esse cenário cria uma linha tênue entre benefício e risco tributário. Para empresários e importadores, o desafio é identificar quais produtos se enquadram na nova política, e quais continuarão a ser tributados com rigor. A revisão da lista de ex-tarifários será decisiva, e o planejamento deve ser feito com base em dados e critérios atualizados.
Conclusão
A isenção do imposto de importação para produtos sem fabricação nacional pode representar uma importante alavanca de competitividade para empresas que atuam com inteligência. No entanto, o cenário exige atenção redobrada: entender quais itens se enquadram na nova regra e como isso afeta sua cadeia de suprimentos é fundamental.
Mais do que acompanhar mudanças, é hora de agir com planejamento, avaliar riscos tributários e tomar decisões baseadas em dados atualizados. Quem souber se posicionar agora, com estratégia e clareza, terá vantagem no mercado e mais segurança para crescer de forma sustentável.
