Importação
Fraude no ICMS: Manipulação do fato gerador em Minas Gerais alerta importadores
Entenda como a Fraude no ICMS e a manipulação do fato gerador geraram enormes prejuízos em Minas Gerais e saiba como evitar riscos corporativos.
Entenda como a Fraude no ICMS e a manipulação do fato gerador geraram enormes prejuízos em Minas Gerais e saiba como evitar riscos corporativos.
Governo do Estado de Alagoas acaba de publicar oficialmente o relevante Decreto número cento e sete mil quatrocentos e sessenta e nove. Basicamente, essa nova norma altera significativamente a utilização de créditos judiciais para a liquidação de diversas obrigações tributárias dentro do território alagoano.
Desde o dia primeiro de janeiro de 2026, o sistema tributário brasileiro entrou oficialmente em sua maior e mais profunda transformação das últimas décadas atuais.
Surpreendentemente, o Supremo Tribunal Federal confirmou uma regra que impacta o custo logístico de muitas empresas brasileiras.
Atualmente, os empresários do setor de importação encontram uma oportunidade única com a prorrogação do Edital PGDAU nº 11/2025. Com efeito, esta janela de transação tributária permite negociar débitos de até 45 milhões de reais.
Recentemente, o Governo Federal publicou o Decreto 12.866 para regulamentar a proteção da indústria nacional. Com efeito, essa norma estabelece regras claras para taxar ou restringir produtos estrangeiros de forma súbita.
Recentemente, o Governo Federal publicou o Decreto 12.866 para regulamentar a proteção da indústria nacional. Com efeito, essa norma estabelece regras claras para taxar ou restringir produtos estrangeiros de forma súbita.
Atualmente, a proposta de antecipação do IBS para 2027 traz uma definição crucial sobre a segurança dos incentivos. Com efeito, o texto da PEC estabelece que os benefícios de ICMS concedidos até 2026 terão seus efeitos preservados.
O Governo de Alagoas propõe mudanças profundas na Lei 5.900/1996 para modernizar a cobrança do ICMS em todo estado.
Atualmente, a instabilidade geopolítica entre o Irã e os Estados Unidos gera um efeito cascata que atinge o custo brasileiro. Com efeito, a variação no petróleo e a oscilação cambial inflam a base de cálculo tributária no momento do desembaraço. Inegavelmente, o importador deve notar que crises no exterior se transformam rapidamente em um boleto de imposto muito mais caro.
