Originalmente Publicado em:. Governo isenta de ICMS matéria-prima para óleo lubrificante no AM (amazonasatual.com.br)
Com o Decreto Estadual nº 46.217/22, o governador Wilson Lima isentou da cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a importação de matérias-primas e outros materiais necessários à produção de óleo lubrificante no Amazonas. O decreto foi publicado no dia 18 de agosto.
A isenção fiscal foi deliberada pelo Codam (Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas). A intenção, segundo o governo, é tornar a fabricação do produto no estado competitiva e compensar desvantagens com a logística.
“Nosso mercado consumidor para óleo lubrificante no Amazonas é vasto, visto que temos um parque industrial desenvolvido. O transporte fluvial é intenso e atende ao mercado de automóveis, motocicletas, embarcações e industrial”, disse Jhones Lima, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.
