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Carf suspende todas as sessões entre 10 e 14 de janeiro

A semana marcaria o retorno presencial do Carf, mas conselheiros aderiram à paralisação dos servidores da Receita..
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspendeu todas as suas sessões entre 10 de 14 de janeiro. De acordo com publicação no site do tribunal, o cancelamento se deu pela “adesão de conselheiros representantes da Fazenda Nacional da 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais – CSRF ao movimento paredista da categoria funcional”.

A semana marcaria o retorno do Carf ao modelo presencial após quase dois anos de sessões remotas devido à pandemia da Covid-19, com o retorno à pauta de processos envolvendo valores acima de R$ 36 milhões. Quase 100 processos estavam na pauta de julgamento, com casos de grandes empresas como Santander, Itau, Vale, J. P. Morgan Corretora de Câmbio e Valores, Vivo, Volvo do Brasil, Arcelormittal, Caoa e Volkswagen.

O conselho já havia cancelado as sessões das turmas ordinárias na última quinta-feira (6/1) por conta da adesão de conselheiros à mobilização dos auditores da Receita. Estão mantidas por enquanto, entretanto, as sessões da semana do dia 17 de janeiro, quando se reunirão a 3ª Turma da Câmara Superior e as turmas ordinárias da 1ª Seção.

Conforme antecipado pelo JOTA, a volta das sessões presenciais são questionadas também pela via judicial.

O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) propôs nesta sexta-feira (7/1) mandado de segurança com objetivo de cancelar as sessões do Carf em janeiro e fevereiro, devido ao agravamento da situação da Covid-19 por conta da variante ômicron. A ação tramita na 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal e possui pedido de liminar, que ainda não foi analisado.

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.
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