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Na linha de Bolsonaro, presidente da Petrobrás culpa ICMS por alta de combustíveis

O preço do combustível é composto pelo preço cobrado pela Petrobras nas refinarias (a maior margem), mais tributos federais e estadual.
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O presidente da Petrobrás, Joaquim Silva e Luna, defendeu a atuação da estatal nesta terça-feira 14 e disse que nem todas as alterações de preços de combustíveis têm relação direta com a companhia, atrelando como um dos fatores para o aumento o ICMS cobrado pelos estados.

“Quando há flutuação dos preços, não quer dizer que a Petrobras teve alguma atuação sobre o preço”, afirmou, durante um debate sobre a situação da operação das usinas térmicas, o preço dos combustíveis e outros assuntos relacionados à empresa no plenário da Câmara dos Deputados.

“O que impacta é o ICMS e outros impostos federais, como PIS e Cofins”, afirmou, ao explicar que considerando um preço de 6 reais, a parte que corresponde à estatal é de aproximadamente 2.

O preço do combustível é composto pelo preço cobrado pela Petrobras nas refinarias (a maior margem), mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS), além do custo de distribuição e revenda. Há ainda o custo do etanol anidro na gasolina, e o diesel tem a incidência do biodiesel.

No entanto, durante o governo Temer, a Petrobrás alterou sua política de formação de preços para perseguir a paridade com o mercado internacional. Com isso, os preços de venda praticados pela estatal estatal passaram a seguir o valor do petróleo no mercado internacional e a variação cambial. Dessa forma, uma cotação mais elevada da commodity e uma desvalorização do real têm potencial para contribuir com uma alta de preços no Brasil.

Na segunda-feira 3, o presidente da Câmara, Arthur Lira, questionou a alta do petróleo e seus derivados como gasolina, diesel e gás de cozinha. “A Petrobras deve ser lembrada: os brasileiros são seus acionistas”, escreveu em suas redes sociais ao anunciar que uma Comissão Geral na Câmara iria questionar a estatal sobre o aumento dos preços.

O presidente Jair Bolsonaro segue afirmando que a alta dos preços devem ser compensadas pelos estados com a redução no ICMS. As declarações tem gerado reações de governadores que se negam a rever o imposto e culpam o governo por inabilidade para administrar a economia.

No mês passado, o governador Joao Doria reagiu às declarações de Bolsonaro, negando que tenha havido alta no imposto estadual. “A culpa do aumento dos combustíveis não é do ICMS. ICMS em São Paulo desde 2015 é o mesmo: 25%”, escreveu em suas redes.

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.
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