A partir de 1º de outubro, o Brasil inicia a migração das operações de importação para o Portal Único de Comércio Exterior, o que deverá gerar uma economia de R$ 40 bilhões anuais para as empresas. A informação foi divulgada por Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A expectativa é que essa mudança aumente a competitividade e reduza a burocracia, resultando em um impacto de US$130 bilhões na economia brasileira até 2040. O Portal Único substituirá o Siscomex, sistema de registro de comércio exterior em uso desde 1993.
Com a nova plataforma, a exigência de documentos será reduzida, processos que eram feitos em sequência passarão a ser realizados simultaneamente, e haverá a possibilidade de emitir licenças flex, autorizando várias operações comerciais por volume de carga ou por períodos específicos. As empresas agora preencherão apenas a Declaração Única de Importação (Duimp), em vez de múltiplos documentos.
No caso das exportações, a unificação da declaração no portal ocorreu entre 2017 e 2018, reduzindo o tempo médio de liberação de mercadorias de 13 para 4,8 dias. Para as importações, o projeto piloto da Duimp teve início em 2018, diminuindo o tempo médio de liberação de 17 para 9 dias.
Apesar de existir há seis anos, a Duimp estava em fase de testes até agora. A migração completa para o Portal Único deve reduzir ainda mais o prazo de importação, passando de nove para cinco dias. Cerca de 50 mil importadoras no Brasil serão beneficiadas.
Tatiana Prazeres explicou que o custo de manter uma carga parada por dia representa 0,8% do seu valor. Com base nas importações de US$242 bilhões do ano passado e na redução do tempo de operação em quatro dias, a economia para as empresas de comércio exterior será em torno de R$40 bilhões, equivalente a aproximadamente US$ 8 bilhões.
Para estimar o impacto de US$ 130 bilhões no Produto Interno Bruto, o MDIC considerou os benefícios da desburocratização e a diminuição do custo Brasil em outros setores da economia.
A migração das importações para o Portal Único ocorrerá até o final de 2025. De outubro a dezembro de 2023, a Duimp será obrigatória para importações marítimas; de janeiro a julho de 2025, para cargas aéreas; e de julho a dezembro do mesmo ano, para importações terrestres e via Zona Franca de Manaus.
