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Importação de Aço, Novas Taxas e Cotas Iniciam no 2º Semestre

A partir do segundo semestre, o aumento do imposto de importação para 25% e as cotas de volume em produtos de aço impactarão o setor.
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Aço

A partir do segundo semestre, entrará em vigor o sistema que eleva para 25% o imposto de importação de alguns produtos de aço e estabelece cotas de volume de importação para esses produtos. 

Essa informação foi confirmada pelo presidente do conselho do Instituto Aço Brasil, Jefferson de Paula, nesta terça-feira.

De Paula declarou que a partir do segundo semestre os efeitos da medida começarão a ser percebidos, embora não atinjam 100% do impacto esperado de imediato. Ele destacou que, ainda assim, haverá um efeito importante.

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Em abril, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Brasil (Gecex) decidiu aumentar para 25% a tarifa de importação de 11 produtos de aço e estabelecer limites de volume de importação por 12 meses. 

Essa decisão foi uma resposta às solicitações do setor, que apontavam práticas “predatórias” das importações chinesas e uma elevada ociosidade na indústria local.

Segundo o Instituto Aço Brasil, essa medida deverá reduzir as importações entre 1 milhão e 1,5 milhão de toneladas de aço em 2024, com essas quantidades sendo vendidas no mercado interno. 

Além disso, espera-se um aumento no consumo aparente de 1% a 3% no mesmo período.

Marco Polo de Mello Lopes, presidente-executivo do Instituto Aço Brasil, explicou que quem quiser importar aço pagando 25% poderá fazê-lo, mas a expectativa é que as novas regras tragam mudanças significativas ao setor. 

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Ele ressaltou a necessidade de aguardar para ver como a sistemática funcionará.

A entidade revelou que as importações, antes projetadas para aumentar 20% este ano, agora devem cair 7%. As exportações, anteriormente previstas para crescer 1,3%, agora devem recuar 4,2%.

De janeiro a maio deste ano, a produção de aço bruto no Brasil aumentou 0,6% em comparação com o mesmo período do ano anterior, totalizando 13,56 milhões de toneladas. 

As vendas internas aumentaram 1,9%, chegando a 8,32 milhões de toneladas.

As exportações de aço caíram 16% no mesmo período, totalizando 4,24 milhões de toneladas, enquanto as importações até maio aumentaram 26,4%, chegando a 2,31 milhões de toneladas, conforme os dados do Instituto Aço Brasil.

Após a decisão do Gecex, a entidade revisou suas previsões, estimando um leve aumento de 0,7% na produção de aço bruto em 2024, comparado à previsão anterior de uma queda de 3%. 

As vendas internas de aço devem crescer 2,5%, em vez da queda de 6% que era esperada anteriormente.

Lopes também mencionou que a ideia é manter reuniões frequentes com o governo para acompanhar o desenvolvimento do sistema. 

Ele informou que uma reunião já está agendada para a próxima semana com o objetivo de corrigir rumos e que, após um período de quatro meses, será realizado um balanço para verificar a eficiência e eficácia da sistemática implementada.

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.