Atendendo às demandas dos setores industrial e comercial, o governo do Amazonas anunciou o parcelamento do pagamento do Imposto sobre Operações Relacionadas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
A decisão, comunicada pelo governador Wilson Lima (UB) durante uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 24, visa aliviar a carga financeira desses setores em meio à previsão de uma seca severa.
O novo decreto permitirá que as empresas paguem 50% do valor do ICMS na data de vencimento e o restante após 45 dias. A medida, válida para os vencimentos de agosto a novembro, deverá beneficiar cerca de 26 mil contribuintes.
A explicação do governador indicou que o comércio e a indústria terão um fôlego no capital de giro, essencial para a antecipação de compras e estocagem de produtos, evitando assim o desabastecimento.
Ele ressaltou que o sistema da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está configurado para aplicar automaticamente o parcelamento, sem a necessidade de requisitos das empresas.
Representantes de entidades de classe elogiaram a medida. Aderson Frota, presidente da Fecomércio-AM, destacou a importância do gesto do governo para manter a movimentação do setor e garantir a chegada de mercadorias.
Antônio Silva, presidente da Fieam, enfatizou a relevância da interlocução entre o governo e os setores produtivos para a implementação das novas regras.
Com esta medida, o governo do Amazonas busca proporcionar alívio financeiro e operacional para a indústria e o comércio, permitindo que ambos os setores planejem melhor suas operações e enfrentem os desafios pela seca impostos iminentes.
