O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), anunciou o parcelamento em duas vezes do ICMS referente ao mês de julho para os estabelecimentos comerciais de Campina Grande que participaram da campanha promocional “Liquida Campina”. A medida, oficializada pelo decreto nº 45.124 e aprovada pelo governador João Azevêdo, entrou em vigor após sua publicação no Diário Oficial.
Promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL-CG), a campanha “Liquida Campina” ocorreu de 3 a 15 de julho. Dados da Sefaz-PB indicam um crescimento de 5,38% no comércio local durante esse período, resultando em um incremento de R$ 15 milhões na economia do varejo da cidade.
Bruno Frade, secretário executivo da Sefaz-PB, destacou que pelo segundo ano consecutivo, o Governo da Paraíba está apoiando a campanha da CDL de Campina Grande com o parcelamento do tributo. Ele explicou que o aumento significativo nas vendas durante o período promocional impede o recolhimento imediato do ICMS. Para auxiliar no fluxo de caixa das empresas do comércio, um dos setores mais importantes da economia de Campina Grande, o Governo decidiu parcelar o ICMS de julho em duas parcelas.
De acordo com o decreto publicado, os prazos para o pagamento parcelado do ICMS de julho já estavam definidos: a primeira parcela deverá ser paga até o dia 15 de agosto e a segunda até o dia 15 de setembro. As empresas que optarem pelo parcelamento precisam antecipar a entrega da Escritura Fiscal Digital (EFD) do mês de julho para o dia 9 de agosto. Para se beneficiarem do parcelamento, os estabelecimentos varejistas devem estar regularmente inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba e em dia com suas obrigações tributárias.
Eliezio Bezerra, presidente da CDL-CG, ressaltou a importância do apoio do Governo do Estado, afirmando que a participação governamental foi fundamental para o sucesso da campanha “Liquida Campina”. Ele agradeceu ao governador João Azevêdo e a toda a equipe envolvida pelo apoio e empenho no sucesso da campanha.
Essa ação demonstra o compromisso do Governo da Paraíba em apoiar o comércio local, estimulando a economia e facilitando a gestão financeira das empresas participantes, fortalecendo assim o setor varejista de Campina Grande.
