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Alagoanos Pagam ICMS Mais Alto do que os Paulistas e Mineiros

Alagoas está entre os estados brasileiros com menor ICMS, mas ainda tem alíquotas superiores a estados como São Paulo e Santa Catarina.
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ICMS

Alagoas está entre os estados brasileiros que cobram ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) menos caro da população. 

No entanto, o tributo é mais alto em comparação com estados de economia mais forte, como São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais e Espírito Santo.

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O ICMS incide sobre a movimentação de todas as mercadorias, serviços de transporte interestadual e intermunicipal, e de comunicação, além da prestação de serviços. 

Este imposto é considerado um dos mais importantes para a estrutura tributária do país, sendo a principal fonte de receita dos estados.

De acordo com um levantamento do Consefaz, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Receitas ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, Alagoas cobra 19% de ICMS do consumidor geral, assim como o Acre, Pará, Goiás e Sergipe.

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Na lista dos 15 estados com menor percentual do tributo, o levantamento do Comitê revela que a população alagoana paga mais caro ao adquirir produtos e serviços do que os habitantes de Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, onde a alíquota é de 17%.

O ICMS também é mais barato que em Alagoas no Amapá, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Norte, que têm percentual de 18%. As alíquotas de ICMS podem ser atualizadas anualmente pelos governos estaduais

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.