A proposta de retirada dos incentivos fiscais para agrotóxicos no Brasil, um benefício que historicamente auxiliou no barateamento de produtos químicos agrícolas, traz à tona um intenso debate. Segundo especialistas, a eliminação desses subsídios adicionaria aproximadamente R$ 20,8 bilhões ao custo dos produtores rurais.
Esse aumento tem gerado polêmica entre defensores da medida, que apontam para a necessidade de um setor agrícola mais sustentável e menos dependente de substâncias tóxicas, e o setor produtivo, que teme um efeito cascata sobre o preço dos alimentos e a competitividade no mercado internacional.
Apoio aos Agrotóxicos e Incentivos Fiscais
Atualmente, o Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo, e o governo concede isenções fiscais que abarcam desde a importação de insumos até o custo final para os produtores.
Essas isenções foram implementadas com o objetivo de garantir um custo de produção competitivo, principalmente para culturas de larga escala como soja, milho, algodão e café. A desoneração aplicada a esses produtos chega a alcançar índices elevados, o que reduz o custo dos agrotóxicos no mercado nacional.
Para os produtores, esses subsídios são essenciais. O aumento de R$ 20,8 bilhões no custo, de acordo com análises de economistas e entidades agrícolas, impactaria diretamente a margem de lucro de pequenos e médios produtores, além de tornar menos viável a prática de grandes monoculturas.
De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o aumento no custo poderia resultar em reajustes nos preços ao consumidor, afetando desde o arroz e feijão até o leite e derivados, e prejudicando diretamente a população mais vulnerável.
Impactos Econômicos e o Custo para o Consumidor
Com o encarecimento da produção agrícola, especialistas preveem que o Brasil enfrentaria um cenário de aumento nos preços dos alimentos, agravando a inflação e afetando o poder de compra dos consumidores.
Em um cenário de inflação já elevada e com a taxa de juros em alta, a medida poderia causar um efeito cascata em toda a economia. “A retirada desses incentivos faria o custo dos alimentos subir em um momento em que a população já enfrenta dificuldades para manter o padrão de vida”, afirma o economista Marcos Pereira, especialista em agronegócio.
No entanto, há quem defenda que a implementação da medida seja feita de forma gradual e acompanhada de incentivos para a adoção de práticas agrícolas mais sustentáveis.
“Os impactos imediatos serão sentidos, mas a longo prazo essa é uma oportunidade de transformar a agricultura brasileira em uma referência em produção sustentável”, comenta Renata Alves, pesquisadora em agroecologia.
Questões de Saúde e Impactos Ambientais
Além das implicações econômicas, a retirada de incentivos para agrotóxicos é amplamente defendida por especialistas em saúde pública e ambientalistas. A dependência do Brasil em agrotóxicos, especialmente aqueles banidos em diversos países por seu alto nível de toxicidade, tem trazido preocupações quanto à segurança alimentar e à saúde dos trabalhadores rurais.
Diversos estudos mostram a relação entre o uso intensivo desses produtos e problemas de saúde, como doenças respiratórias, câncer, e distúrbios hormonais, além de impactos negativos para o solo e cursos d’água.
O biólogo Eduardo Oliveira, especialista em toxicologia, explica que a retirada dos incentivos seria um primeiro passo para reduzir a dependência dos agricultores desses insumos químicos. “A pressão por produção em larga escala não pode se sobrepor aos riscos para a saúde da população e ao meio ambiente.
O uso excessivo de agrotóxicos contamina não só o solo e a água, mas também coloca em risco a saúde dos próprios agricultores e das comunidades próximas”, alerta.
Alternativas para a Produção Agrícola Sustentável
A discussão sobre a retirada dos incentivos para agrotóxicos também traz à tona a necessidade de um apoio governamental mais robusto para práticas agrícolas alternativas, como a agricultura orgânica e a agroecologia.
Programas de incentivo para métodos de controle biológico e capacitação de pequenos agricultores são vistos como uma saída sustentável para reduzir a dependência dos químicos.
Alguns produtores, principalmente de menor escala, já demonstram interesse em reduzir o uso de agrotóxicos e adotar práticas mais sustentáveis, porém a falta de incentivos e a dificuldade de acesso a tecnologias de manejo integrado de pragas têm sido barreiras significativas.
Organizações ambientais sugerem que, ao invés de subsidiar agrotóxicos, o governo poderia redirecionar esses recursos para programas que promovam a agricultura regenerativa, proporcionando uma transição que preservaria a competitividade do agronegócio brasileiro e ao mesmo tempo garantiria uma produção menos danosa ao meio ambiente.
“A transição para uma agricultura com menos agrotóxicos não é imediata, mas é inevitável. Precisamos de uma política pública de longo prazo que apoie essa mudança sem sacrificar o produtor rural”, aponta Luísa Moreira, diretora de uma ONG ambiental.
Reações do Setor Produtivo e o Caminho para o Futuro
A retirada de incentivos para agrotóxicos é um tema delicado que desafia o governo a encontrar um equilíbrio entre a sustentabilidade ambiental, a viabilidade econômica e a segurança alimentar. A Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) enfatiza que qualquer alteração precisa ser feita de maneira que não prejudique o setor produtivo.
Segundo o presidente da ABAG, as margens de lucro dos agricultores já estão apertadas e a competitividade do Brasil no mercado internacional depende de um custo de produção mais baixo.
O governo, por sua vez, estuda formas de implementar a mudança gradativamente, além de desenvolver programas de incentivo para a transição sustentável. Uma possível saída seria um modelo de tributação escalonada, no qual culturas que usem menos agrotóxicos seriam beneficiadas, incentivando uma mudança gradual nas práticas agrícolas do país.
“A mudança precisa ser feita de forma estruturada e com um apoio claro do governo para que o Brasil possa evoluir na direção da sustentabilidade sem comprometer a economia”, defende o ministro da Agricultura.
Conclusão
A proposta de retirar incentivos para agrotóxicos no Brasil levanta uma questão urgente sobre o futuro da agricultura no país. Com a possibilidade de elevar o custo para os produtores em R$ 20,8 bilhões, a medida traz à tona discussões complexas sobre o papel do setor agrícola na economia brasileira, os desafios de segurança alimentar e a necessidade de um modelo produtivo mais sustentável e seguro para a população.
Encontrar um equilíbrio entre essas questões é um desafio que o governo e o setor produtivo precisarão enfrentar com responsabilidade e diálogo, com vistas a construir um futuro mais saudável e sustentável para todos.
